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Reconhecimento e Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Existência de relacionamento de fato duradouro simultâneo àquele ao qual se pretende proteção jurídica
Tribunal: TJ-SETema(s): Reconhecimento e Dissolução de União Estável Partilha de Bens Existência de relacionamento de fato duradouro simultâneo àquele ao qual se pretende proteção jurídica
Data de Publicação: 03/07/2019
Reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva. Alimentos provisórios. Possibilidade
Tribunal: TJ-RSTema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva Alimentos provisórios Possibilidade
Data de Publicação: 03/06/2019
Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Alimentos gravídicos
Tribunal: TJ-RSTema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Alimentos gravídicos
Data de Publicação: 20/05/2019
Reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva post mortem. Demonstração dos requisitos legais. Possibilidade
Tribunal: TJ-RSTema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva post mortem Demonstração dos requisitos legais Possibilidade
Data de Publicação: 24/04/2019
Reconhecimento e dissolução de união estável. Alimentos provisórios. Necessidade comprovada. Majoração
Tribunal: TJ-MGTema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Alimentos provisórios Necessidade comprovada Majoração
Data de Publicação: 23/04/2019
Inventário. Reconhecimento e dissolução de união estável. Reserva de quinhão
Tribunal: TJ-SPTema(s): Inventário Reconhecimento e dissolução de união estável Reserva de quinhão
Data de Publicação: 19/02/2019
Reconhecimento e dissolução de união estável. Assistência judiciaria. Concessão
Tribunal: TJ-RSTema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Assistência judiciaria Concessão
Data de Publicação: 23/10/2018
Reconvenção. Anulação de escritura pública. Reconhecimento e dissolução de união estável
Tribunal: TJ-DFTema(s): Reconvenção Anulação de escritura pública Reconhecimento e dissolução de união estável
Data de Publicação: 22/10/2018
Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de direitos sobre concessão de uso de bem público. Possibilidade
Tribunal: STJTema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de direitos sobre concessão de uso de bem público Possibilidade
Data de Publicação: 03/10/2018
Reconvenção. Anulação de escritura pública. Reconhecimento e dissolução de união estável
Tribunal: TJ-DFTema(s): Reconvenção Anulação de escritura pública Reconhecimento e dissolução de união estável
Data de Publicação: 02/10/2018
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