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Alienação judicial de bem comum. Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha do imóvel comum.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação judicial de bem comum Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha do imóvel comum

Data de Publicação: 22/11/2019

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Usucapião. Imóvel objeto de meação em reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de meação em reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens

Data de Publicação: 20/11/2019

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 13/11/2019

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Comunhão parcial

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha Comunhão parcial

Data de Publicação: 24/10/2019

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Casamento. Uniões estáveis simultâneas. Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Casamento Uniões estáveis simultâneas Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem

Data de Publicação: 03/10/2019

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Alimentos. Direito de Família

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Alimentos Direito de Família

Data de Publicação: 24/09/2019

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Alimentos

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Alimentos

Data de Publicação: 23/09/2019

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Requisitos da união estável configurado

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha Requisitos da união estável configurado

Data de Publicação: 08/09/2019

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Reconhecimento e Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Existência de relacionamento de fato duradouro simultâneo àquele ao qual se pretende proteção jurídica

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Reconhecimento e Dissolução de União Estável Partilha de Bens Existência de relacionamento de fato duradouro simultâneo àquele ao qual se pretende proteção jurídica

Data de Publicação: 03/07/2019

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Reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva. Alimentos provisórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva Alimentos provisórios Possibilidade

Data de Publicação: 03/06/2019

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