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Alienação judicial de bem comum. Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha do imóvel comum.
Tribunal: TJ-SPTema(s): Alienação judicial de bem comum Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha do imóvel comum
Data de Publicação: 22/11/2019
Usucapião. Imóvel objeto de meação em reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens
Tribunal: TJ-CETema(s): Usucapião Imóvel objeto de meação em reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens
Data de Publicação: 20/11/2019
Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Alimentos compensatórios
Tribunal: TJ-RSTema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha Alimentos compensatórios
Data de Publicação: 13/11/2019
Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Comunhão parcial
Tribunal: TJ-MATema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha Comunhão parcial
Data de Publicação: 24/10/2019
Casamento. Uniões estáveis simultâneas. Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem
Tribunal: TJ-SETema(s): Casamento Uniões estáveis simultâneas Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem
Data de Publicação: 03/10/2019
Reconhecimento e dissolução de união estável. Alimentos. Direito de Família
Tribunal: TJ-CETema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Alimentos Direito de Família
Data de Publicação: 24/09/2019
Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Alimentos
Tribunal: TJ-GOTema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Alimentos
Data de Publicação: 23/09/2019
Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Requisitos da união estável configurado
Tribunal: TJ-SETema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha Requisitos da união estável configurado
Data de Publicação: 08/09/2019
Reconhecimento e Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Existência de relacionamento de fato duradouro simultâneo àquele ao qual se pretende proteção jurídica
Tribunal: TJ-SETema(s): Reconhecimento e Dissolução de União Estável Partilha de Bens Existência de relacionamento de fato duradouro simultâneo àquele ao qual se pretende proteção jurídica
Data de Publicação: 03/07/2019
Reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva. Alimentos provisórios. Possibilidade
Tribunal: TJ-RSTema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva Alimentos provisórios Possibilidade
Data de Publicação: 03/06/2019
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