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Reconhecimento e dissolução da união estável. Post mortem. Convivência more uxório e affectio maritalis não demonstrada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Post mortem Convivência more uxório e affectio maritalis não demonstrada

Data de Publicação: 11/06/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos transitórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos transitórios Possibilidade

Data de Publicação: 10/06/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos. Ex- companheira. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos Ex- companheira Descabimento

Data de Publicação: 10/06/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Mancomunhão

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Mancomunhão

Data de Publicação: 19/05/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Despesas com a conservação/manutenção do imóvel comum

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Despesas com a conservação/manutenção do imóvel comum

Data de Publicação: 09/04/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Demonstração da quebra do padrão de vida. Fixação de alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Demonstração da quebra do padrão de vida Fixação de alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 05/04/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Bens adquiridos na constância da união. Presunção do esforço em comum

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Bens adquiridos na constância da união Presunção do esforço em comum

Data de Publicação: 01/04/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos à ex- companheira. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos à ex- companheira Descabimento

Data de Publicação: 17/02/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 31/01/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos. Revogação dos alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos Revogação dos alimentos compensatórios

Data de Publicação: 20/01/2019

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