Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Pensão por morte. Reconhecimento de união estável post mortem. Dependência econômica

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Pensão por morte Reconhecimento de união estável post mortem Dependência econômica

Data de Publicação: 02/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável post mortem. Anulação de escritura pública e inventário. Adjudicação de bem

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Anulação de escritura pública e inventário Adjudicação de bem

Data de Publicação: 12/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável post mortem. Créditos remuneratórios do falecido. Direito Civil

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Créditos remuneratórios do falecido Direito Civil

Data de Publicação: 04/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável post mortem. Reserva da cota parte. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Reserva da cota parte Possibilidade

Data de Publicação: 31/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável post mortem. Partilha de bens. Relacionamento homoafetivo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Partilha de bens Relacionamento homoafetivo

Data de Publicação: 01/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável post mortem. Reconciliação após rescisão da sociedade de fato. Requisitos preenchidos

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Reconciliação após rescisão da sociedade de fato Requisitos preenchidos

Data de Publicação: 09/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável post mortem. Embargos. Prequestionamento

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Embargos Prequestionamento

Data de Publicação: 26/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável post mortem. Testemunhas interessadas na demanda. Não contradita

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Testemunhas interessadas na demanda Não contradita

Data de Publicação: 16/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável post mortem. Ausência de prova. Reexame das provas e dos fatos. Súmula 7. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Ausência de prova Reexame das provas e dos fatos Súmula 7 Impossibilidade

Data de Publicação: 04/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de reconhecimento de união estável post mortem. Sentença de procedência. Morte do companheiro

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável post mortem Sentença de procedência Morte do companheiro

Data de Publicação: 12/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF