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Partilha. Regime de comunhão de bens. Imóvel em nome de terceiro. Plano de previdência privada. Exclusão de partilha

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha Regime de comunhão de bens Imóvel em nome de terceiro Plano de previdência privada Exclusão de partilha

Data de Publicação: 25/11/2019

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Divórcio. Partilha. Valores de natureza trabalhista. Dano moral

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha Valores de natureza trabalhista Dano moral

Data de Publicação: 25/11/2019

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Proventos do trabalho pessoal. Divórcio. Dano moral.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Proventos do trabalho pessoal Divórcio Dano moral

Data de Publicação: 05/11/2019

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Regime da comunhão de bens. Plano de previdência privada de um dos cônjuges. Imóvel em nome de terceiro. Exclusão da partilha

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Regime da comunhão de bens Plano de previdência privada de um dos cônjuges Imóvel em nome de terceiro Exclusão da partilha

Data de Publicação: 30/10/2019

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União estável. Reconhecimento e dissolução da união. Fixação dos alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Reconhecimento e dissolução da união Fixação dos alimentos

Data de Publicação: 27/08/2019

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Divórcio litigioso. Regime da comunhão parcial de bens. Aquisição de imóvel por meio de permuta. Não comprovação. Partilha devida

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Regime da comunhão parcial de bens Aquisição de imóvel por meio de permuta Não comprovação Partilha devida

Data de Publicação: 26/08/2019

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Divórcio litigioso. Partilha de bens. Registro Publico. Bens em nome de terceiros

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Registro Publico Bens em nome de terceiros

Data de Publicação: 05/08/2019

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Execução extrajudicial. Penhora de imóvel. Impenhorabilidade do bem de família

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Execução extrajudicial Penhora de imóvel Impenhorabilidade do bem de família

Data de Publicação: 28/06/2019

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Dissolução de união estável. Partilha de bens. Regime da comunhão parcial. Presunção de esforço comum

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Regime da comunhão parcial Presunção de esforço comum

Data de Publicação: 28/06/2019

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Curatela. Regime da comunhão universal de bens. Ausência do dever de prestar contas

Tribunal: STJ

Tema(s): Curatela Regime da comunhão universal de bens Ausência do dever de prestar contas

Data de Publicação: 13/05/2019

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