Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Inventário. Suposta existência de testamento. Desnecessidade de remeter a questão às vias ordinárias

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Suposta existência de testamento Desnecessidade de remeter a questão às vias ordinárias

Data de Publicação: 13/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Pleito de fixação de alimentos avoengos. Descabimento. Caráter subsidiário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pleito de fixação de alimentos avoengos Descabimento Caráter subsidiário

Data de Publicação: 12/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Anulatória de testamento. Bem gravado com cláusula restritiva. Extinção de tais cláusulas em favor do herdeiro. Incapacidade relativa. Ausência de demostração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulatória de testamento Bem gravado com cláusula restritiva Extinção de tais cláusulas em favor do herdeiro Incapacidade relativa Ausência de demostração

Data de Publicação: 10/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Extinção do processo sem resolução do mérito. Apelação provida

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Extinção do processo sem resolução do mérito Apelação provida

Data de Publicação: 23/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Bem imóvel. Inventário. Fraude à execução

Tribunal: TRT-12

Tema(s): Bem imóvel Inventário Fraude à execução

Data de Publicação: 21/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Execução fiscal. Sócio coobrigado. Falecimento antes da citação válida. Inclusão do espólio no polo passivo. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução fiscal Sócio coobrigado Falecimento antes da citação válida Inclusão do espólio no polo passivo Impossibilidade

Data de Publicação: 18/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Colação. Decadência. Decote

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigação de paternidade Colação Decadência Decote

Data de Publicação: 17/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Suscitação de dúvida. Averbação de divórcio. Registro de imóvel. Anuência do credor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Suscitação de dúvida Averbação de divórcio Registro de imóvel Anuência do credor

Data de Publicação: 16/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade testamento. Suposta falsidade de testamento. Coisa julgada em relação a causa de pedir sucessiva

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Nulidade testamento Suposta falsidade de testamento Coisa julgada em relação a causa de pedir sucessiva

Data de Publicação: 18/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Partilha de bens. Patrimônio adquirido pelo casal. Não comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável Partilha de bens Patrimônio adquirido pelo casal Não comprovação

Data de Publicação: 17/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF