Tema(s): Encerramento do inventário Bem sujeito à partilha Ilegitimidade passiva do espólio Não configurada
Data de Publicação: 24/03/2022
Tema(s): Desconto de pensão em precatório Percentual da época dos fatos Verba remuneratória
Data de Publicação: 12/08/2021
Tema(s): Execução Rpv/precatório Espolio Bens a inventariar Inventário
Data de Publicação: 20/07/2021
Tema(s): Valor referente a precatório herdado Fato gerador Patrimônio cuja disponibilidade econômica e jurídica Incidência de ITCMD
Data de Publicação: 18/11/2020
Tema(s): Idosos e portadores de doença grave Preferência em precatório alimentar Aplicação em casos de dívidas estatais de natureza alimentar
Data de Publicação: 03/06/2020
Tema(s): Precatório de natureza previdenciária Regime da comunhão parcial de bens Pagamento após divórcio Sobrepartilha
Data de Publicação: 20/05/2020
Tema(s): Habilitação dos herdeiros em ação de execução Precatórios Desnecessidade de sobrepartilha
Data de Publicação: 06/08/2019
Tema(s): Sobrepartilha Habilitação dos herdeiros em ação de execução Precatórios Possibilidade
Data de Publicação: 06/12/2018
Tema(s): Precatório Crédito humanitário Pessoa idosa Inclusão em lista preferencial Ausência de Preterição de créditos alimentícios
Data de Publicação: 03/05/2017
Tema(s): Precatório Falecimento do titular Habilitação da única herdeira Ausência de bens Desnecessidade de inventário ou arrolamento
Data de Publicação: 08/11/2016