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Plano de saúde. Internação domiciliar. Remoção. Direito do idoso. Acompanhante

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Plano de saúde Internação domiciliar Remoção Direito do idoso Acompanhante

Data de Publicação: 06/03/2020

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Obrigação de fazer. Plano de saúde. Paciente em processo de redesignação sexual

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Obrigação de fazer Plano de saúde Paciente em processo de redesignação sexual

Data de Publicação: 30/01/2020

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Plano de saúde. Custeio de fertilização in vitro. Planejamento familiar

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Plano de saúde Custeio de fertilização in vitro Planejamento familiar

Data de Publicação: 28/10/2019

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Plano de saúde. Custeio do tratamento de reprodução assistida. Abusividade da negativa de cobertura. Planejamento familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de saúde Custeio do tratamento de reprodução assistida Abusividade da negativa de cobertura Planejamento familiar

Data de Publicação: 04/09/2019

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Plano de saúde. Inclusão de menor como dependente. Criança sob guarda judicial da avó

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Plano de saúde Inclusão de menor como dependente Criança sob guarda judicial da avó

Data de Publicação: 20/08/2019

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Plano de saúde deve custear tratamento com substância derivada da cannabis sativa. Transtorno de espectro autista .Requisições feitas pelos médicos especialistas

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Plano de saúde deve custear tratamento com substância derivada da cannabis sativa Transtorno de espectro autista Requisições feitas pelos médicos especialistas

Data de Publicação: 13/06/2019

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Plano de saúde. Morte da beneficiária. Danos morais configurado

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de saúde Morte da beneficiária Danos morais configurado

Data de Publicação: 22/05/2019

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Plano de saúde. Antecipação de tutela fertilização in vitro. Obrigação de fazer

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de saúde Antecipação de tutela fertilização in vitro Obrigação de fazer

Data de Publicação: 22/02/2019

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Plano de Saúde. Obrigação de fazer. Indeferimento de inclusão de duas enteadas no plano de saúde. Inadmissibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de Saúde Obrigação de fazer Indeferimento de inclusão de duas enteadas no plano de saúde Inadmissibilidade

Data de Publicação: 14/02/2019

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Estatuto do idoso. Reajuste de mensalidade do plano de saúde em virtude da mudança de faixa etária após sessenta anos. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Estatuto do idoso Reajuste de mensalidade do plano de saúde em virtude da mudança de faixa etária após sessenta anos Impossibilidade

Data de Publicação: 29/01/2019

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