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Pensão por morte de avó. Menor sob guarda judicial. Dependência econômica presumida. Equiparação a filho para fins de proteção previdenciária

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte de avó Menor sob guarda judicial Dependência econômica presumida Equiparação a filho para fins de proteção previdenciária

Data de Publicação: 17/09/2018

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