Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Habilitação de crédito em inventário. Citação dos herdeiros. Nulidade absoluta

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Habilitação de crédito em inventário Citação dos herdeiros Nulidade absoluta

Data de Publicação: 19/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Espólio. Ausência de formalização da partilha. Legitimidade passiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Espólio Ausência de formalização da partilha Legitimidade passiva

Data de Publicação: 13/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade de bem móvel. Bem de família. Execução

Tribunal: TST

Tema(s): Impenhorabilidade de bem móvel Bem de família Execução

Data de Publicação: 13/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção póstuma. Falecimento dos adotantes. Demonstração do inequívoco interesse de adotar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção póstuma Falecimento dos adotantes Demonstração do inequívoco interesse de adotar

Data de Publicação: 13/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Imóvel declarado impenhorável. Inventário. Bens do espólio

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Imóvel declarado impenhorável Inventário Bens do espólio

Data de Publicação: 12/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade. Pequena propriedade rural. Trabalho pela família

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Impenhorabilidade Pequena propriedade rural Trabalho pela família

Data de Publicação: 11/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Extrajudicial. Extinção da ação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Extrajudicial Extinção da ação

Data de Publicação: 11/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento. Regime de comunhão universal. Reserva da meação do cônjuge

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Casamento Regime de comunhão universal Reserva da meação do cônjuge

Data de Publicação: 08/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Dívida de alimentos. Descabimento de redução dos alimentos. Suspensão de prisão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dívida de alimentos Descabimento de redução dos alimentos Suspensão de prisão

Data de Publicação: 07/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Exceção de pré-executividade. Constrição do único imóvel da família. Impenhorabilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Exceção de pré-executividade Constrição do único imóvel da família Impenhorabilidade

Data de Publicação: 06/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF