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Divórcio com partilha de bens. Separação de bens consensual. Imóvel

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio com partilha de bens Separação de bens consensual Imóvel

Data de Publicação: 18/10/2019

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Direito de família. Reconhecimento de união estável. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família Reconhecimento de união estável Alimentos provisórios

Data de Publicação: 10/10/2019

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Casamento estabelecido sob regime de separação de bens. Partilha de bens. Benfeitorias realizadas em imóvel. Ausência de comprovação de participação financeira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Casamento estabelecido sob regime de separação de bens Partilha de bens Benfeitorias realizadas em imóvel Ausência de comprovação de participação financeira

Data de Publicação: 08/10/2019

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União estável. Partilha de bens. Existência de bens contraídos na constância da união estável

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União estável Partilha de bens Existência de bens contraídos na constância da união estável

Data de Publicação: 07/10/2019

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Direito de família. Reconhecimento de união estável. Pensão por morte

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família Reconhecimento de união estável Pensão por morte

Data de Publicação: 01/10/2019

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Reconhecimento de união estável post mortem. Partilha de bens. Relacionamento homoafetivo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Partilha de bens Relacionamento homoafetivo

Data de Publicação: 01/10/2019

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Reconhecimento de união estável. Cassação de benefício de justiça gratuita. Partilha de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de união estável Cassação de benefício de justiça gratuita Partilha de bens

Data de Publicação: 01/10/2019

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Divorcio. Alimentos e partilha de bens. Usucapião familiar. Requisito não preenchido. Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divorcio Alimentos e partilha de bens Usucapião familiar Requisito não preenchido Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel

Data de Publicação: 01/10/2019

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Requerimento de inventário. Aferição do valor da causa após a citação dos herdeiros e apresentação das primeiras declarações. Espólio

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Requerimento de inventário Aferição do valor da causa após a citação dos herdeiros e apresentação das primeiras declarações Espólio

Data de Publicação: 25/09/2019

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Direito de família. Partilha de bens. Presunção de esforço comum

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família Partilha de bens Presunção de esforço comum

Data de Publicação: 24/09/2019

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