Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Abertura de testamento. Valor da causa. Ausência de pretensão econômica

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abertura de testamento Valor da causa Ausência de pretensão econômica

Data de Publicação: 09/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Decisão que indefere a sobrepartilha de determinado bem. Existência de litígio relativamente aos referidos bens. Cabimento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Decisão que indefere a sobrepartilha de determinado bem Existência de litígio relativamente aos referidos bens Cabimento

Data de Publicação: 29/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Suscitação de dúvida. Averbação de divórcio. Registro de imóvel. Anuência do credor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Suscitação de dúvida Averbação de divórcio Registro de imóvel Anuência do credor

Data de Publicação: 16/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Reintegração de posse. Imóvel excluído de partilha de bens. Ex-companheira que permanece na posse do imóvel. Esbulho caracterizado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reintegração de posse Imóvel excluído de partilha de bens Ex-companheira que permanece na posse do imóvel Esbulho caracterizado

Data de Publicação: 15/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Extinção do processo por existência de inventário. Extrajudicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Extinção do processo por existência de inventário Extrajudicial

Data de Publicação: 19/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Partilha de bens. Patrimônio adquirido pelo casal. Não comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável Partilha de bens Patrimônio adquirido pelo casal Não comprovação

Data de Publicação: 17/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Reintegração de posse. Requisitos legais. Imóvel rural. Objeto de herança. Condomínio entre os herdeiros

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reintegração de posse Requisitos legais Imóvel rural Objeto de herança Condomínio entre os herdeiros

Data de Publicação: 17/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade do bem de família. Imóvel utilizado para residência permanente da entidade familiar. Arrematação

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Imóvel utilizado para residência permanente da entidade familiar Arrematação

Data de Publicação: 17/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha de bens e pensão. Concepção de alimentos

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio Partilha de bens e pensão Concepção de alimentos

Data de Publicação: 11/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Comunhão parcial de bens. Bens ainda não partilhados. Cobrança de aluguéis. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Bens ainda não partilhados Cobrança de aluguéis Impossibilidade

Data de Publicação: 06/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF