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União estável. Comunhão parcial de bens. Doação de imóvel feita exclusivamente em favor do requerido na constância da união estável

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): União estável Comunhão parcial de bens Doação de imóvel feita exclusivamente em favor do requerido na constância da união estável

Data de Publicação: 11/06/2019

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Dissolução da união estável. Partilha de bens. Propriedade não comprovada na vigência da relação conjugal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução da união estável Partilha de bens Propriedade não comprovada na vigência da relação conjugal

Data de Publicação: 05/06/2019

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Divórcio Litigioso. Rescisória. Partilha de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Litigioso Rescisória Partilha de bens

Data de Publicação: 20/05/2019

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Partilha. Herdeiros específicos. Concordância dos herdeiros

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha Herdeiros específicos Concordância dos herdeiros

Data de Publicação: 10/04/2019

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Partilha de bem imóvel. Regime legal. Meação. Imóvel adquirido através de cessão de direitos. Descabimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Partilha de bem imóvel Regime legal Meação Imóvel adquirido através de cessão de direitos Descabimento

Data de Publicação: 02/04/2019

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Divórcio. Partilha. Indenização por uso exclusivo do imóvel. Análise do caso concreto. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Partilha Indenização por uso exclusivo do imóvel Análise do caso concreto Possibilidade

Data de Publicação: 12/12/2018

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União Estável. Sobrepartilha. Prescrição consumuda

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): União Estável Sobrepartilha Prescrição consumuda

Data de Publicação: 29/10/2018

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Partilha de bens. Majoração de alimentos. Alimentada com doença grave. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha de bens Majoração de alimentos Alimentada com doença grave Possibilidade

Data de Publicação: 23/10/2018

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Alimentos provisórios. Necessidade de não comprovação. Plena capacidade laborativa

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos provisórios Necessidade de não comprovação Plena capacidade laborativa

Data de Publicação: 26/09/2018

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Inventário. Bem sonegado. Sobrepartilha de bem excluído da ação de divórcio

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Bem sonegado Sobrepartilha de bem excluído da ação de divórcio

Data de Publicação: 27/06/2018

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