Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Investigação de paternidade. Herança. Anulação de partilha

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Investigação de paternidade Herança Anulação de partilha

Data de Publicação: 10/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Redução de alimentos provisórios. Impossibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Redução de alimentos provisórios Impossibilidade

Data de Publicação: 10/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Anulatória de testamento. Suspensão dos processos de registro de testamento de inventário. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulatória de testamento Suspensão dos processos de registro de testamento de inventário Descabimento

Data de Publicação: 10/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de herança. Imprescritível a ação de investigação de paternidade. Herdeiro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de herança Imprescritível a ação de investigação de paternidade Herdeiro

Data de Publicação: 10/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião. Sucessão hereditária. Multiplicidade de herdeiros. Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros. Mera tolerância

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Sucessão hereditária Multiplicidade de herdeiros Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros Mera tolerância

Data de Publicação: 07/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião. Necessidade de abertura de processo de inventário. Quinhões hereditário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião Necessidade de abertura de processo de inventário Quinhões hereditário

Data de Publicação: 06/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha. Divisão dos bens móveis. Comunhão parcial de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha Divisão dos bens móveis Comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 06/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Cumulação de inventário. Possibilidade. Hipóteses

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Cumulação de inventário Possibilidade Hipóteses

Data de Publicação: 05/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Levantamento de valores depositado em conta bancaria. Titularidade de pessoa falecida. Inexistência de testamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Levantamento de valores depositado em conta bancaria Titularidade de pessoa falecida Inexistência de testamento

Data de Publicação: 05/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha. Posterior a alienação imóvel pelo herdeiro. Validade do negócio jurídico. Herdeiro universal não contemplado na partilha

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha Posterior a alienação imóvel pelo herdeiro Validade do negócio jurídico Herdeiro universal não contemplado na partilha

Data de Publicação: 04/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF