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Execução de alimentos. Acordo de alimentos. Título executivo inexistente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Acordo de alimentos Título executivo inexistente

Data de Publicação: 10/12/2019

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Execução. Acordo de alimentos. Título executivo inexistente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução Acordo de alimentos Título executivo inexistente

Data de Publicação: 05/11/2019

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Guarda Avoenga. Supremacia do Melhor Interessa da Criança

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Guarda Avoenga Supremacia do Melhor Interessa da Criança

Data de Publicação: 26/04/2018

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Apelação Cível. Ação de Guarda compartilhada. Interesse da criança. Visitas.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Apelação Cível Ação de Guarda compartilhada Interesse da criança Visitas

Data de Publicação: 27/03/2018

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Autorização de viagem de mãe e menor para o exterior. Competência do juizado especializado da violência doméstica e familiar

Tribunal: STJ

Tema(s): Autorização de viagem de mãe e menor para o exterior Competência do juizado especializado da violência doméstica e familiar

Data de Publicação: 07/02/2018

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Busca e apreensão do menor. Alimentos. CPC/2015. Conexão

Tribunal: TJBA

Tema(s): Busca e apreensão do menor Alimentos CPC/2015 Conexão

Data de Publicação: 06/04/2017

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Ação de guarda e responsabilidade. Fixação da guarda compartilhada. Possibilidade. Preservação do melhor interesse da criança

Tribunal: TJRR

Tema(s): Ação de guarda e responsabilidade Fixação da guarda compartilhada Possibilidade Preservação do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 22/12/2016

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Sucessões. Inventário. Dever de prestação de contas pelo inventariante

Tribunal: TJPA

Tema(s): Sucessões Inventário Dever de prestação de contas pelo inventariante

Data de Publicação: 02/12/2016

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Divórcio consensual. Guarda compartilhada. Necessidade de decisão judicial a respeito

Tribunal: TJBA

Tema(s): Divórcio consensual Guarda compartilhada Necessidade de decisão judicial a respeito

Data de Publicação: 23/11/2016

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Modificação de guarda . Avós paternos guardiões da criança. Guarda requerida com a anuência da genitora. Improcedência do pedido

Tribunal: TJPB

Tema(s): Modificação de guarda  Avós paternos guardiões da criança Guarda requerida com a anuência da genitora Improcedência do pedido

Data de Publicação: 21/11/2016

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