Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Orientação sexual. Proibição de ensino sobre gênero nas escolas. Inconstitucionalidade de norma do PR

Tribunal: STF

Tema(s): Orientação sexual Proibição de ensino sobre gênero nas escolas Inconstitucionalidade de norma do PR

Data de Publicação: 29/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por danos morais. Ofensa a orientação sexual em um perfil público. Homofobia

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Indenização por danos morais Ofensa a orientação sexual em um perfil público Homofobia

Data de Publicação: 17/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Plano Municipal de educação. Paraná. Norma que proíbe tratar de orientação sexual e de gênero. Preconceito. Discriminação

Tribunal: STF

Tema(s): Plano Municipal de educação Paraná Norma que proíbe tratar de orientação sexual e de gênero Preconceito Discriminação

Data de Publicação: 28/06/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Proibição de discriminação das pessoas em razão do sexo, seja no plano da dicotomia homem/mulher (gênero), seja no plano da orientação sexual

Tribunal: STF

Tema(s): Proibição de discriminação das pessoas em razão do sexo, seja no plano da dicotomia homem/mulher (gênero), seja no plano da orientação sexual

Data de Publicação: 07/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Probição de discriminação das pessoas em razão do sexo. Seja no plano da dicotomia homem/mulher. Seja na orientação sexual

Tribunal: STF

Tema(s): Probição de discriminação das pessoas em razão do sexo Seja no plano da dicotomia homem/mulher Seja na orientação sexual

Data de Publicação: 04/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Embargos de Declaração. Agravo de instrumento. Previdência pública. Pensão por morte

Tribunal: TJRS

Tema(s): Embargos de Declaração Agravo de instrumento Previdência pública Pensão por morte

Data de Publicação: 06/06/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva Possibilidade

Data de Publicação: 29/05/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Habilitação de Casamento. Pessoas do mesmo sexo . Possibilidade

Tribunal: TJSE

Tema(s): Habilitação de Casamento Pessoas do mesmo sexo Possibilidade

Data de Publicação: 18/05/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de Família. Casamento Civil entre pessoas do mesmo sexo (homoafetivo)

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família Casamento Civil entre pessoas do mesmo sexo (homoafetivo)

Data de Publicação: 30/03/2012

Ver detalhes Visualização rápida

União homoafetiva estável. Reconhecimento. Direito previdenciário. Mera consequência

Tribunal: TJMG

Tema(s): União homoafetiva estável Reconhecimento Direito previdenciário Mera consequência

Data de Publicação: 01/02/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF