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Nulidade de testamento público. Alegação de incapacidade para testar em razão do comprometimento neurológico e cognitivo da falecida à época. Determinação de suspensão

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de testamento público Alegação de incapacidade para testar em razão do comprometimento neurológico e cognitivo da falecida à época Determinação de suspensão

Data de Publicação: 13/06/2019

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Nulidade de testamento público. Falta de observância dos requisitos legais. Incapacidade do testador. Ausência de provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Nulidade de testamento público Falta de observância dos requisitos legais Incapacidade do testador Ausência de provas

Data de Publicação: 15/01/2019

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Nulidade de testamento público. Comunhão universal de bens. Ausência de partilha no inventário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de testamento público Comunhão universal de bens Ausência de partilha no inventário

Data de Publicação: 11/12/2018

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Ação de nulidade de testamento público. Vício de consentimento da testadora. Inocorrência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de nulidade de testamento público Vício de consentimento da testadora Inocorrência

Data de Publicação: 28/10/2016

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Civil. Testamento público. Vícios formais que não comprometem a higidez do ato

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Testamento público Vícios formais que não comprometem a higidez do ato

Data de Publicação: 17/06/2010

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