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Majoração de alimentos provisórios. Cabimento. Analise da capacidade econômica

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Majoração de alimentos provisórios Cabimento Analise da capacidade econômica

Data de Publicação: 01/07/2020

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Anulação de testamento. Existência de outros bens. Sentença anulada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de testamento Existência de outros bens Sentença anulada

Data de Publicação: 31/05/2020

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Testamento posterior. Cláusula que revogou o testamento. Inocorrência de revogação

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Testamento posterior Cláusula que revogou o testamento Inocorrência de revogação

Data de Publicação: 26/05/2020

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Anulação de testamento. Existência de outros bens. Extinção prematura

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de testamento Existência de outros bens Extinção prematura

Data de Publicação: 25/05/2020

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Execução. Falecimento do exequente. Habilitação dos herdeiros. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução Falecimento do exequente Habilitação dos herdeiros Possibilidade

Data de Publicação: 17/05/2020

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Anulação de testamento público. Incapacidade da testadora. Coação da beneficiaria do testamento. Falta de provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade da testadora Coação da beneficiaria do testamento Falta de provas

Data de Publicação: 12/05/2020

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Anulação de testamento. Existência de outros bens. Extinção prematura. Prosseguimento do feito no juízo primevo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de testamento Existência de outros bens Extinção prematura Prosseguimento do feito no juízo primevo

Data de Publicação: 10/05/2020

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Penhora de bem imóvel. Alegação de bem de família após a adjudicação do imóvel. Preclusão temporal e consumativa

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Penhora de bem imóvel Alegação de bem de família após a adjudicação do imóvel Preclusão temporal e consumativa

Data de Publicação: 29/04/2020

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Testamento público. Testamento posterior trouxe cláusula que revogou o testamento objeto da lide. Inocorrência de revogação

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Testamento público Testamento posterior trouxe cláusula que revogou o testamento objeto da lide Inocorrência de revogação

Data de Publicação: 23/04/2020

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Plano de Saúde. Suspeita de infecção pelo Covid-19. Negativa sob alegação de carência contratual. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de Saúde Suspeita de infecção pelo Covid-19 Negativa sob alegação de carência contratual Impossibilidade

Data de Publicação: 22/04/2020

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