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Fixação de alimentos. Alimentos provisórios. Insurgência do réu alimentante

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Fixação de alimentos Alimentos provisórios Insurgência do réu alimentante

Data de Publicação: 01/07/2020

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Majoração de alimentos provisórios. Cabimento. Analise da capacidade econômica

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Majoração de alimentos provisórios Cabimento Analise da capacidade econômica

Data de Publicação: 01/07/2020

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Suspensão temporária de visitas paterna. Genitora pertencente ao grupo de risco. Livre contato por meio eletrônico. COVID-19

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Suspensão temporária de visitas paterna Genitora pertencente ao grupo de risco Livre contato por meio eletrônico COVID-19

Data de Publicação: 30/06/2020

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Obrigação da escola de fornecer acompanhamento para aluno. Autismo. Conformidade da Lei

Tribunal: TJ-DFT

Tema(s): Obrigação da escola de fornecer acompanhamento para aluno Autismo Conformidade da Lei

Data de Publicação: 27/06/2020

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Fixação de alimentos provisórios. Obrigação avoenga. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Obrigação avoenga Descabimento

Data de Publicação: 23/06/2020

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Execução de alimentos. Alimentos provisórios. Cobrança de imediato. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Execução de alimentos Alimentos provisórios Cobrança de imediato Possibilidade

Data de Publicação: 22/06/2020

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Alimentos. Necessidade e possibilidade. Quantia razoável. Manutenção

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Necessidade e possibilidade Quantia razoável Manutenção

Data de Publicação: 16/06/2020

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Indenização por danos morais. Acidente de trânsito. Morte do pai e marido dos autores. Alimentos provisionais. Cabimento

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Indenização por danos morais Acidente de trânsito Morte do pai e marido dos autores Alimentos provisionais Cabimento

Data de Publicação: 15/06/2020

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Alimentos provisórios. Divórcio. Supressão de instância

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos provisórios Divórcio Supressão de instância

Data de Publicação: 07/06/2020

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Alimentos e guarda. Pensão mensal. Existência de prole anterior não é motivo suficiente para a redução pretendida

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos e guarda Pensão mensal Existência de prole anterior não é motivo suficiente para a redução pretendida

Data de Publicação: 07/06/2020

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