Tema(s): Investigação de paternidade Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA Desnecessidade de produção de contraprova Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Investigatória de paternidade ajuizada pela filha Multiparentalidade
Data de Publicação: 21/05/2019
Tema(s): Investigatória de paternidade Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade registral Multiparentalidade
Data de Publicação: 14/02/2019
Tema(s): Investigatória de paternidade Coexistência de vínculos socioafetivo e biológico Multiparentalidade Possibilidade
Data de Publicação: 09/06/2017
Tema(s): Investigatória de paternidade c/c alteração de registro civil e indenização por dano moral Abandono afetivo Prescrição da pretensão
Data de Publicação: 24/05/2017
Tema(s): Investigatória de paternidade Extinção do processo
Data de Publicação: 09/01/2017
Tema(s): Investigatória Dna Exumação de cadáver
Data de Publicação: 09/01/2017
Tema(s): Ação negatória de paternidade x investigatória de paternidade Imprescritibilidade
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Ação investigatória de paternidade Reexame do conjunto fático-probatório
Data de Publicação: 02/07/2014
Tema(s): Direito de Família Ação investigatória de paternidade e maternidade Adoção à brasileira
Data de Publicação: 08/07/2013