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Investigação de paternidade cumulada com alimentos. Multiparentalidade. Viabilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com alimentos Multiparentalidade Viabilidade

Data de Publicação: 01/08/2018

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Apelação cível. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos Multiparentalidade

Data de Publicação: 16/05/2018

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Apelação cível . Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Paternidade socioafetiva mantida.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos Paternidade socioafetiva mantida

Data de Publicação: 08/05/2018

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Apelação cível. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos

Tribunal: TJBA

Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos

Data de Publicação: 30/11/2016

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Investigação de paternidade cumulada com alimentos. Meio de prova

Tribunal: TJBA

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com alimentos Meio de prova

Data de Publicação: 30/11/2016

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Apelação cível. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos e retificação de registro civil. Maioridade. Alimentos. Descabimento.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos e retificação de registro civil Maioridade Alimentos Descabimento

Data de Publicação: 25/10/2016

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Investigação de paternidade cumulada com alimentos. Exame de DNA. Dúvida. Ausência de provas. Instrução deficiente. Nulidade da sentença

Tribunal: TJMA

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com alimentos Exame de DNA Dúvida Ausência de provas Instrução deficiente Nulidade da sentença

Data de Publicação: 04/10/2016

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Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Ação ajuizada por maior de idade. Termo inicial da verba alimentar

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos Ação ajuizada por maior de idade Termo inicial da verba alimentar

Data de Publicação: 14/10/2013

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Execução de alimentos. Recurso Especial. débito vencido no curso da ação de alimentos. Desconto em folha

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Recurso Especial débito vencido no curso da ação de alimentos Desconto em folha

Data de Publicação: 27/10/2011

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Agravo de instrumento. Investigação de paternidade e alimentos provisórios. Possibilidade de concessão dos alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de instrumento Investigação de paternidade e alimentos provisórios Possibilidade de concessão dos alimentos

Data de Publicação: 30/05/2011

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