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Investigação de paternidade. Herança. Anulação de partilha

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Investigação de paternidade Herança Anulação de partilha

Data de Publicação: 10/11/2019

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Investigação de herança. Imprescritível a ação de investigação de paternidade. Herdeiro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de herança Imprescritível a ação de investigação de paternidade Herdeiro

Data de Publicação: 10/11/2019

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Investigação de paternidade. Alimentos. Parentesco incontestáveis

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos Parentesco incontestáveis

Data de Publicação: 07/11/2019

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Investigação de herança. Petição de herança. Investigação de paternidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de herança Petição de herança Investigação de paternidade

Data de Publicação: 27/10/2019

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Investigação de paternidade post mortem. Vínculo biológico. Garantia dos direitos sucessórios

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Vínculo biológico Garantia dos direitos sucessórios

Data de Publicação: 29/09/2019

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Investigação de paternidade post mortem. Exame biológico. Exumação de cadáver. Medida extrema. Descabimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Exame biológico Exumação de cadáver Medida extrema Descabimento

Data de Publicação: 26/09/2019

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Direito de família. Investigação de paternidade. Prova testemunhal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família Investigação de paternidade Prova testemunhal

Data de Publicação: 23/09/2019

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Investigação de paternidade "post mortem". Reserva de bens para assegurar eventual partilha. Incensurabilidade da medida acautelatória

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigação de paternidade "post mortem" Reserva de bens para assegurar eventual partilha Incensurabilidade da medida acautelatória

Data de Publicação: 30/08/2019

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Investigação de paternidade. Recusa do réu em realizar o exame de DNA. Presunção do vínculo parental corroborada pela prova testemunhal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigação de paternidade Recusa do réu em realizar o exame de DNA Presunção do vínculo parental corroborada pela prova testemunhal

Data de Publicação: 23/08/2019

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Investigação de paternidade. Vínculo socioafetivo comprovado. Multiparentalidade. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade Vínculo socioafetivo comprovado Multiparentalidade Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 31/05/2019

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