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Inventário e partilha. Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante. Cabimento com a devida comprovação das despesas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário e partilha Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante Cabimento com a devida comprovação das despesas

Data de Publicação: 12/02/2024

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Inventário. Pedido de cumulação com reconhecimento de união estável. Questão que demanda dilação probatória. Questão de alta indagação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Pedido de cumulação com reconhecimento de união estável Questão que demanda dilação probatória Questão de alta indagação

Data de Publicação: 27/10/2023

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Inventário. Insurgência contra a substituição do herdeiro do exercício da inventariança. Acolhimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Insurgência contra a substituição do herdeiro do exercício da inventariança Acolhimento

Data de Publicação: 29/07/2022

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Inventário. Remoção e substituição de inventariante. Atos de improbidade da inventariança comprovados

Tribunal: TJMT

Tema(s): Inventário Remoção e substituição de inventariante Atos de improbidade da inventariança comprovados

Data de Publicação: 22/03/2021

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Inventariança. Remoção. Nomeação de inventariante dativo

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventariança Remoção Nomeação de inventariante dativo

Data de Publicação: 16/12/2016

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Inventário. Remoção do inventariante. Destituição da inventariança

Tribunal: TJPR

Tema(s): Inventário Remoção do inventariante Destituição da inventariança

Data de Publicação: 14/12/2016

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Inventário. Autor. Inventariança. Desistência. Remoção. Bens a inventariar. Interesse público. Extinção

Tribunal: TJBA

Tema(s): Inventário Autor Inventariança Desistência Remoção Bens a inventariar Interesse público Extinção

Data de Publicação: 27/10/2016

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Inventariança. Remoção. Nomeação de inventariante dativo

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventariança Remoção Nomeação de inventariante dativo

Data de Publicação: 06/09/2016

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Inventário. Colação de bens

Tribunal: TJPR

Tema(s): Inventário Colação de bens

Data de Publicação: 07/12/2015

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Recurso Especial. Direito das Sucessões. Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Direito das Sucessões Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal

Data de Publicação: 15/12/2011

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