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Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro. Inventário. Reserva de bens a suposta companheira. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro Inventário Reserva de bens a suposta companheira Possibilidade

Data de Publicação: 18/04/2019

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Inventário. Doação inoficiosa. Colação. Zelo pelo patrimônio do espólio. Dever do inventariante

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Inventário Doação inoficiosa Colação Zelo pelo patrimônio do espólio Dever do inventariante

Data de Publicação: 16/04/2019

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Inventário. Direito real de moradia. Cônjuge sobrevivente. Único imóvel residencial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Direito real de moradia Cônjuge sobrevivente Único imóvel residencial

Data de Publicação: 12/04/2019

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Investigação de herança. Reconhecida a paternidade posteriormente ao inventário dos bens. Reconhecimento da verdade genética/biológica

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de herança Reconhecida a paternidade posteriormente ao inventário dos bens Reconhecimento da verdade genética/biológica

Data de Publicação: 11/04/2019

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Inventário. Doação em vida a um dos filhos feita pelo autor da herança e sua esposa. Necessidade de Colação

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Doação em vida a um dos filhos feita pelo autor da herança e sua esposa Necessidade de Colação

Data de Publicação: 10/04/2019

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Nulidade de inventário. Partilha judicial. Herança. Prescrição caracterizada

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de inventário Partilha judicial Herança Prescrição caracterizada

Data de Publicação: 09/04/2019

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Inventário. Honorários ao inventariante dativo. Valor excessivo. Redução

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Honorários ao inventariante dativo Valor excessivo Redução

Data de Publicação: 08/04/2019

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Inventário. Liberação de quantia para ressarcimento pelo pagamento de dívida do espólio. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Liberação de quantia para ressarcimento pelo pagamento de dívida do espólio Descabimento

Data de Publicação: 08/04/2019

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Existência de bens a inventariar. Necessidade de inventário. Havendo bens em nome do de cujus a partilhar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Existência de bens a inventariar Necessidade de inventário Havendo bens em nome do de cujus a partilhar

Data de Publicação: 04/04/2019

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Levantamento de valores depositados em conta de titularidade do falecido. Existência de testamento. Imprescindibilidade do procedimento de inventário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Levantamento de valores depositados em conta de titularidade do falecido Existência de testamento Imprescindibilidade do procedimento de inventário

Data de Publicação: 03/04/2019

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