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Litispendência entre duas ações de inventário . Mesmo acervo patrimonial. Prevenção do juízo que primeiro nomear inventariante
Tribunal: TJ-CETema(s): Litispendência entre duas ações de inventário Mesmo acervo patrimonial Prevenção do juízo que primeiro nomear inventariante
Data de Publicação: 18/12/2019
Inventário. Cessão de direitos hereditários. Concordância de todos os herdeiros. Recolhimento de tributos
Tribunal: TJ-MSTema(s): Inventário Cessão de direitos hereditários Concordância de todos os herdeiros Recolhimento de tributos
Data de Publicação: 12/12/2019
Inventário. Inclusão de imóvel no inventário. Preclusão temporal
Tribunal: TJ-MGTema(s): Inventário Inclusão de imóvel no inventário Preclusão temporal
Data de Publicação: 11/12/2019
Inventário. Acervo do inventário. Recolhimento dos impostos
Tribunal: TJ-AMTema(s): Inventário Acervo do inventário Recolhimento dos impostos
Data de Publicação: 11/12/2019
Cumulação de inventário. Dependência entre as partilhas. Ausência de obrigatoriedade de cumulação dos inventários
Tribunal: TJ-RJTema(s): Cumulação de inventário Dependência entre as partilhas Ausência de obrigatoriedade de cumulação dos inventários
Data de Publicação: 10/12/2019
Inventário. Cumulação de inventários. Não cumulativas
Tribunal: TJ-GOTema(s): Inventário Cumulação de inventários Não cumulativas
Data de Publicação: 10/12/2019
Inventário. Nulidade de testamento particular por erro da coisa legada. Interpretação mais favorável à última vontade da testadora
Tribunal: TJ-SCTema(s): Inventário Nulidade de testamento particular por erro da coisa legada Interpretação mais favorável à última vontade da testadora
Data de Publicação: 06/12/2019
Inventário. Exigência de finalização de DIT. Descabimento
Tribunal: TJ-RSTema(s): Inventário Exigência de finalização de DIT Descabimento
Data de Publicação: 05/12/2019
Inventário. Testamento público. via extrajudicial
Tribunal: TJ-MGTema(s): Inventário Testamento público via extrajudicial
Data de Publicação: 05/12/2019
Reintegração de posse. Herança pedente de inventário. Posse pro diviso
Tribunal: TJ-MGTema(s): Reintegração de posse Herança pedente de inventário Posse pro diviso
Data de Publicação: 02/12/2019
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