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Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro. Inventário. Reserva de bens a suposta companheira. Possibilidade
Tribunal: TJ-SPTema(s): Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro Inventário Reserva de bens a suposta companheira Possibilidade
Data de Publicação: 18/04/2019
Inventário. Doação inoficiosa. Colação. Zelo pelo patrimônio do espólio. Dever do inventariante
Tribunal: TJ-AMTema(s): Inventário Doação inoficiosa Colação Zelo pelo patrimônio do espólio Dever do inventariante
Data de Publicação: 16/04/2019
Inventário. Direito real de moradia. Cônjuge sobrevivente. Único imóvel residencial
Tribunal: TJ-MGTema(s): Inventário Direito real de moradia Cônjuge sobrevivente Único imóvel residencial
Data de Publicação: 12/04/2019
Investigação de herança. Reconhecida a paternidade posteriormente ao inventário dos bens. Reconhecimento da verdade genética/biológica
Tribunal: TJ-RSTema(s): Investigação de herança Reconhecida a paternidade posteriormente ao inventário dos bens Reconhecimento da verdade genética/biológica
Data de Publicação: 11/04/2019
Inventário. Doação em vida a um dos filhos feita pelo autor da herança e sua esposa. Necessidade de Colação
Tribunal: TJ-DFTema(s): Inventário Doação em vida a um dos filhos feita pelo autor da herança e sua esposa Necessidade de Colação
Data de Publicação: 10/04/2019
Nulidade de inventário. Partilha judicial. Herança. Prescrição caracterizada
Tribunal: TJ-SPTema(s): Nulidade de inventário Partilha judicial Herança Prescrição caracterizada
Data de Publicação: 09/04/2019
Inventário. Honorários ao inventariante dativo. Valor excessivo. Redução
Tribunal: TJ-MGTema(s): Inventário Honorários ao inventariante dativo Valor excessivo Redução
Data de Publicação: 08/04/2019
Inventário. Liberação de quantia para ressarcimento pelo pagamento de dívida do espólio. Descabimento
Tribunal: TJ-RSTema(s): Inventário Liberação de quantia para ressarcimento pelo pagamento de dívida do espólio Descabimento
Data de Publicação: 08/04/2019
Existência de bens a inventariar. Necessidade de inventário. Havendo bens em nome do de cujus a partilhar
Tribunal: TJ-RSTema(s): Existência de bens a inventariar Necessidade de inventário Havendo bens em nome do de cujus a partilhar
Data de Publicação: 04/04/2019
Levantamento de valores depositados em conta de titularidade do falecido. Existência de testamento. Imprescindibilidade do procedimento de inventário
Tribunal: TJ-MGTema(s): Levantamento de valores depositados em conta de titularidade do falecido Existência de testamento Imprescindibilidade do procedimento de inventário
Data de Publicação: 03/04/2019
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