Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Inventário. Herdeiros distintos. Cumulação de inventários
Tribunal: TJ-MGTema(s): Inventário Herdeiros distintos Cumulação de inventários
Data de Publicação: 06/10/2019
Inventário. Herdeiros distintos. Cumulação de inventários
Tribunal: TJ-MGTema(s): Inventário Herdeiros distintos Cumulação de inventários
Data de Publicação: 06/10/2019
Inventário. Colação. Invalidade da cláusula de dispensa da colação
Tribunal: TJ-SPTema(s): Inventário Colação Invalidade da cláusula de dispensa da colação
Data de Publicação: 04/10/2019
Inventário. Reconhecimento de união estável. Impugnação da herdeira-filha
Tribunal: TJ-SPTema(s): Inventário Reconhecimento de união estável Impugnação da herdeira-filha
Data de Publicação: 04/10/2019
Inventário. Partilha. Bem imóvel pertencente a cônjuge supérstite
Tribunal: TJ-SPTema(s): Inventário Partilha Bem imóvel pertencente a cônjuge supérstite
Data de Publicação: 03/10/2019
Inventário. Inclusão de bem imóvel no acervo inventariado. Registro público ausente. Impossibilidade
Tribunal: TJ-MGTema(s): Inventário Inclusão de bem imóvel no acervo inventariado Registro público ausente Impossibilidade
Data de Publicação: 02/10/2019
Cumulação de inventário. Dependência entre as partilhas. Ausência de obrigatoriedade
Tribunal: TJ-RJTema(s): Cumulação de inventário Dependência entre as partilhas Ausência de obrigatoriedade
Data de Publicação: 02/10/2019
Inventário. Lavratura de escritura pública de imóvel. Sobrepartilha. Desnecessidade
Tribunal: TJ-MGTema(s): Inventário Lavratura de escritura pública de imóvel Sobrepartilha Desnecessidade
Data de Publicação: 01/10/2019
Inventário. Nomeação do inventariante. Direito real de habitação. União estável. Ordem de nomeação
Tribunal: TJ-MGTema(s): Inventário Nomeação do inventariante Direito real de habitação União estável Ordem de nomeação
Data de Publicação: 30/09/2019
Interpretação sistêmica. Inventário. Indeferimento da condição de herdeiro
Tribunal: TJ-MGTema(s): Interpretação sistêmica Inventário Indeferimento da condição de herdeiro
Data de Publicação: 30/09/2019
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência