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Alimentos. Dissolução de união estável. Interdição posterior

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Dissolução de união estável Interdição posterior

Data de Publicação: 11/06/2019

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Alimentos. Dissolução de união estável com dispensa de alimentos. Interdição posterior

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Dissolução de união estável com dispensa de alimentos Interdição posterior

Data de Publicação: 09/06/2019

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Requisito de validade. Interdição. Arquivamento do testamento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Requisito de validade Interdição Arquivamento do testamento

Data de Publicação: 23/05/2019

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Interdição. Suspensão do pagamento das despesas das filhas. Obrigatoriedade do convívio familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Suspensão do pagamento das despesas das filhas Obrigatoriedade do convívio familiar

Data de Publicação: 24/04/2019

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Interdição. Prestação de contas. Bloqueio de conta bancária

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Prestação de contas Bloqueio de conta bancária

Data de Publicação: 23/04/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Interdição. Medida excepcional. Tomada de decisão apoiada

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Interdição Medida excepcional Tomada de decisão apoiada

Data de Publicação: 17/04/2019

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Família. Interdição. Ausência de evidências de que o interditando não detém condições de gerir os atos de sua vida civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Interdição Ausência de evidências de que o interditando não detém condições de gerir os atos de sua vida civil

Data de Publicação: 14/04/2019

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Família. Interdição. Melhor interesse da pessoa interditada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Interdição Melhor interesse da pessoa interditada

Data de Publicação: 04/04/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade absoluta demonstrada. Interdição. Necessidade da medida

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade absoluta demonstrada Interdição Necessidade da medida

Data de Publicação: 27/03/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Interdição. Descabimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Interdição Descabimento

Data de Publicação: 26/03/2019

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