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Direito família. Interdição. Ausência de evidências

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito família Interdição Ausência de evidências

Data de Publicação: 13/08/2019

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Direito civil. Interdição. Apelação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito civil Interdição Apelação

Data de Publicação: 07/07/2019

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Interdição. Pedido de curatela provisória. Necessidade de realização de perícia médica

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Interdição Pedido de curatela provisória Necessidade de realização de perícia médica

Data de Publicação: 02/07/2019

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Interdição. Pedido de curatela provisória. Necessidade de realização de perícia médica

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Interdição Pedido de curatela provisória Necessidade de realização de perícia médica

Data de Publicação: 24/06/2019

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Alimentos. Dissolução de união estável. Interdição posterior

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Dissolução de união estável Interdição posterior

Data de Publicação: 11/06/2019

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Alimentos. Dissolução de união estável com dispensa de alimentos. Interdição posterior

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Dissolução de união estável com dispensa de alimentos Interdição posterior

Data de Publicação: 09/06/2019

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Requisito de validade. Interdição. Arquivamento do testamento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Requisito de validade Interdição Arquivamento do testamento

Data de Publicação: 23/05/2019

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Interdição. Suspensão do pagamento das despesas das filhas. Obrigatoriedade do convívio familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Suspensão do pagamento das despesas das filhas Obrigatoriedade do convívio familiar

Data de Publicação: 24/04/2019

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Interdição. Prestação de contas. Bloqueio de conta bancária

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Prestação de contas Bloqueio de conta bancária

Data de Publicação: 23/04/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Interdição. Medida excepcional. Tomada de decisão apoiada

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Interdição Medida excepcional Tomada de decisão apoiada

Data de Publicação: 17/04/2019

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