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Indenização por danos morais. Abandono afetivo de menor. Comprovação. Violação de convívio familiar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo de menor Comprovação Violação de convívio familiar

Data de Publicação: 30/10/2019

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Indenização por danos morais. Ofensa a orientação sexual em um perfil público. Homofobia

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Indenização por danos morais Ofensa a orientação sexual em um perfil público Homofobia

Data de Publicação: 17/09/2019

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Indenização por danos morais. Laqueadura. Erro médico. Alimentos provisórios para o filho

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Indenização por danos morais Laqueadura Erro médico Alimentos provisórios para o filho

Data de Publicação: 08/08/2019

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Indenização por danos morais. Abandono afetivo de menor. Violação ao direito de convivência familiar. Ocorrência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo de menor Violação ao direito de convivência familiar Ocorrência

Data de Publicação: 12/07/2019

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Indenização por danos morais e materiais. Herança não repassada. Prescrição trienal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização por danos morais e materiais Herança não repassada Prescrição trienal

Data de Publicação: 08/04/2019

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Ação pública. Indenização por danos morais coletivos. Diversidade Sexual

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Ação pública Indenização por danos morais coletivos Diversidade Sexual

Data de Publicação: 02/04/2019

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Indenização por danos morais. Violação de jazido. Remoção de restos mortais de familiar para sepultamento de terceiro

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Indenização por danos morais Violação de jazido Remoção de restos mortais de familiar para sepultamento de terceiro

Data de Publicação: 11/03/2019

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Indenização por danos morais. Queimadura de segundo grau em bebê em creche municipal. Responsabilidade do município. Dever de cuidado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização por danos morais Queimadura de segundo grau em bebê em creche municipal Responsabilidade do município Dever de cuidado

Data de Publicação: 28/02/2019

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Indenização por danos morais. Desconsideração da pessoa jurídica. Bem de família

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Indenização por danos morais Desconsideração da pessoa jurídica Bem de família

Data de Publicação: 19/11/2018

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Prescrição. Maioridade. Abandono afetivo. Indenização por danos morais

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Prescrição Maioridade Abandono afetivo Indenização por danos morais

Data de Publicação: 30/10/2018

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