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Indenização por danos morais. Acidente de trânsito. Morte do pai e marido dos autores. Alimentos provisionais. Cabimento

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Indenização por danos morais Acidente de trânsito Morte do pai e marido dos autores Alimentos provisionais Cabimento

Data de Publicação: 15/06/2020

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Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Regresso contra os alunos que comentaram o ato infracional nas dependências da escola. Possibilidade de ressarcimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Responsabilidade civil Indenização por danos morais Regresso contra os alunos que comentaram o ato infracional nas dependências da escola Possibilidade de ressarcimento

Data de Publicação: 28/02/2020

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Indenização por danos morais e extrapatrimoniais. Indenização por abandono afetivo. Fluência do prazo

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Indenização por danos morais e extrapatrimoniais Indenização por abandono afetivo Fluência do prazo

Data de Publicação: 14/02/2020

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Indenização por danos morais e materiais. Pessoa analfabeta. Ausência de prova da contratação regular. Desconto indevido no provento de aposentadoria

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização por danos morais e materiais Pessoa analfabeta Ausência de prova da contratação regular Desconto indevido no provento de aposentadoria

Data de Publicação: 28/01/2020

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Indenização por danos morais. Abandono afetivo de menor. Comprovação. Violação de convívio familiar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo de menor Comprovação Violação de convívio familiar

Data de Publicação: 29/10/2019

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Indenização por danos morais. Ofensa a orientação sexual em um perfil público. Homofobia

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Indenização por danos morais Ofensa a orientação sexual em um perfil público Homofobia

Data de Publicação: 17/09/2019

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Indenização por danos morais. Laqueadura. Erro médico. Alimentos provisórios para o filho

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Indenização por danos morais Laqueadura Erro médico Alimentos provisórios para o filho

Data de Publicação: 08/08/2019

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Indenização por danos morais. Abandono afetivo de menor. Violação ao direito de convivência familiar. Ocorrência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo de menor Violação ao direito de convivência familiar Ocorrência

Data de Publicação: 12/07/2019

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Indenização por danos morais e materiais. Herança não repassada. Prescrição trienal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização por danos morais e materiais Herança não repassada Prescrição trienal

Data de Publicação: 08/04/2019

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Ação pública. Indenização por danos morais coletivos. Diversidade Sexual

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Ação pública Indenização por danos morais coletivos Diversidade Sexual

Data de Publicação: 02/04/2019

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