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Revisão de alimento. Indenização por abandono afetivo. Comprovação de ato ilícito. Dano moral configurado

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Revisão de alimento Indenização por abandono afetivo Comprovação de ato ilícito Dano moral configurado

Data de Publicação: 18/09/2019

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Indenização por abandono afetivo. Prescrição. Recurso provido

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Indenização por abandono afetivo Prescrição Recurso provido

Data de Publicação: 05/09/2019

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Indenização por abandono afetivo. Competência da vara de família. Prescrição trienal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Indenização por abandono afetivo Competência da vara de família Prescrição trienal

Data de Publicação: 05/05/2019

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Investigação de paternidade. Indenização por abandono afetivo . Binômio necessidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Investigação de paternidade Indenização por abandono afetivo Binômio necessidade

Data de Publicação: 15/07/2018

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Investigação de paternidade. Indenização por abandono afetivo. Prescrição

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade Indenização por abandono afetivo Prescrição

Data de Publicação: 09/07/2018

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Ação de investigação de paternidade. Indenização por abandono afetivo. Prescrição verificada.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Indenização por abandono afetivo Prescrição verificada

Data de Publicação: 17/04/2018

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Apelação Cível. Indenização por abandono afetivo. Prescrição

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Indenização por abandono afetivo Prescrição

Data de Publicação: 17/04/2017

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Conflito negativo de competência. Ação de indenização por abandono afetivo. Vara de família x vara cível

Tribunal: TJGO

Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de indenização por abandono afetivo Vara de família x vara cível

Data de Publicação: 09/02/2017

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Ação revisional de alimentos. Reconvenção. Indenização por abandono afetivo. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação revisional de alimentos Reconvenção Indenização por abandono afetivo Descabimento

Data de Publicação: 13/10/2016

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Indenização por abandono afetivo. Impossibilidade. Paternidade não declarada

Tribunal: TJSC

Tema(s): Indenização por abandono afetivo Impossibilidade Paternidade não declarada

Data de Publicação: 19/06/2016

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