Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Alteração de regime de bens. Concessão de eficácia ex tunc à modificação do regime de bens. Possibilidade
Tribunal: TJ-RSTema(s): Alteração de regime de bens Concessão de eficácia ex tunc à modificação do regime de bens Possibilidade
Data de Publicação: 24/03/2020
Usucapião. Imóvel. Herança. Posse exclusiva do herdeiro
Tribunal: TJ-RSTema(s): Usucapião Imóvel Herança Posse exclusiva do herdeiro
Data de Publicação: 13/02/2020
Pessoa idosa. Alegação de doação integral de patrimônio. Legitimidade do doador que se encontra vivo
Tribunal: TJ-RSTema(s): Pessoa idosa Alegação de doação integral de patrimônio Legitimidade do doador que se encontra vivo
Data de Publicação: 29/01/2020
Inventário. Extinção. Partilha amigável
Tribunal: TJ-RJTema(s): Inventário Extinção Partilha amigável
Data de Publicação: 04/11/2019
Usucapião. Intimação do cônjuge. Autora divorciada
Tribunal: TJ-MGTema(s): Usucapião Intimação do cônjuge Autora divorciada
Data de Publicação: 26/10/2019
Sobrepartilha. Direito civil. Meação
Tribunal: TJ-RSTema(s): Sobrepartilha Direito civil Meação
Data de Publicação: 20/10/2019
Falecimento da autora no curso do processo. Inventário encerrado. Habilitação nos autos. Todos os herdeiros. Possibilidade
Tribunal: TJ-MGTema(s): Falecimento da autora no curso do processo Inventário encerrado Habilitação nos autos Todos os herdeiros Possibilidade
Data de Publicação: 23/09/2019
Direito civil. Família. Ação de sobrepartilha
Tribunal: TJ-RSTema(s): Direito civil Família Ação de sobrepartilha
Data de Publicação: 20/08/2019
Pretensão de levantamento de valores depositados no FGTS. Inventário. Bens a inventariar
Tribunal: TJ-RJTema(s): Pretensão de levantamento de valores depositados no FGTS Inventário Bens a inventariar
Data de Publicação: 04/08/2019
Divórcio. Casamento realizado no exterior. Ausência de registro no Brasil. Indeferimento da inicial
Tribunal: TJ-GOTema(s): Divórcio Casamento realizado no exterior Ausência de registro no Brasil Indeferimento da inicial
Data de Publicação: 11/07/2019
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência