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Inventário. Extinção. Partilha amigável
Tribunal: TJ-RJTema(s): Inventário Extinção Partilha amigável
Data de Publicação: 04/11/2019
Usucapião. Intimação do cônjuge. Autora divorciada
Tribunal: TJ-MGTema(s): Usucapião Intimação do cônjuge Autora divorciada
Data de Publicação: 27/10/2019
Sobrepartilha. Direito civil. Meação
Tribunal: TJ-RSTema(s): Sobrepartilha Direito civil Meação
Data de Publicação: 21/10/2019
Falecimento da autora no curso do processo. Inventário encerrado. Habilitação nos autos. Todos os herdeiros. Possibilidade
Tribunal: TJ-MGTema(s): Falecimento da autora no curso do processo Inventário encerrado Habilitação nos autos Todos os herdeiros Possibilidade
Data de Publicação: 23/09/2019
Direito civil. Família. Ação de sobrepartilha
Tribunal: TJ-RSTema(s): Direito civil Família Ação de sobrepartilha
Data de Publicação: 20/08/2019
Pretensão de levantamento de valores depositados no FGTS. Inventário. Bens a inventariar
Tribunal: TJ-RJTema(s): Pretensão de levantamento de valores depositados no FGTS Inventário Bens a inventariar
Data de Publicação: 04/08/2019
Divórcio. Casamento realizado no exterior. Ausência de registro no Brasil. Indeferimento da inicial
Tribunal: TJ-GOTema(s): Divórcio Casamento realizado no exterior Ausência de registro no Brasil Indeferimento da inicial
Data de Publicação: 11/07/2019
Revisional de alimentos provisórios. Alegações que podem ser apresentada nos próprios autos da ação de alimentos
Tribunal: TJ-RSTema(s): Revisional de alimentos provisórios Alegações que podem ser apresentada nos próprios autos da ação de alimentos
Data de Publicação: 08/07/2019
Divórcio Litigioso. Rescisória. Partilha de bens
Tribunal: TJ-RSTema(s): Divórcio Litigioso Rescisória Partilha de bens
Data de Publicação: 20/05/2019
Sucessão. Alvará. Existência de bens a inventariar
Tribunal: TJ-RSTema(s): Sucessão Alvará Existência de bens a inventariar
Data de Publicação: 09/05/2019
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