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Imissão de posse. Exceção de usucapião. Direito civil

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Imissão de posse Exceção de usucapião Direito civil

Data de Publicação: 24/11/2019

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Imissão de posse. Teoria da Saisine. União estável post mortem. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Imissão de posse Teoria da Saisine União estável post mortem Direito real de habitação

Data de Publicação: 08/02/2019

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Princípio da Saisine. Imissão de posse. Companheiro supérstite

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Princípio da Saisine Imissão de posse Companheiro supérstite

Data de Publicação: 18/07/2018

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Ação de imissão de posse.Legítimo proprietário do bem. Alegação de adiantamento da legítima

Tribunal: TJPA

Tema(s): Ação de imissão de posseLegítimo proprietário do bem Alegação de adiantamento da legítima

Data de Publicação: 07/06/2017

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Imissão de posse. Imóvel inventariado. Direito real de habitação. Inexistência. Benfeitorias. Indenização

Tribunal: TJRS

Tema(s): Imissão de posse Imóvel inventariado Direito real de habitação Inexistência Benfeitorias Indenização

Data de Publicação: 20/12/2016

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Ação de imissão de posse. Bem adjudicado. Única herdeira

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de imissão de posse Bem adjudicado Única herdeira

Data de Publicação: 15/12/2016

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Ação de imissão de posse. Periculum in mora in reverso. Perigo de irreversibilidade da medida concedida

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de imissão de posse Periculum in mora in reverso Perigo de irreversibilidade da medida concedida

Data de Publicação: 24/11/2016

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Competência. Conflito. Imissão de posse

Tribunal: TJPB

Tema(s): Competência Conflito Imissão de posse

Data de Publicação: 12/08/2016

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Imissão de posse. Direito real de habitação. Companheira supérstite

Tribunal: TJRS

Tema(s): Imissão de posse Direito real de habitação Companheira supérstite

Data de Publicação: 19/01/2016

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Direito Civil. Sucessões. Direito real de habitação do cônjuge supérstite

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Sucessões Direito real de habitação do cônjuge supérstite

Data de Publicação: 04/07/2011

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