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Investigação de paternidade. Recuso do réu em realizar o exame de DNA. Presunção do vinculo parental corroborada pela prova testemunhal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigação de paternidade Recuso do réu em realizar o exame de DNA Presunção do vinculo parental corroborada pela prova testemunhal

Data de Publicação: 22/08/2019

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Investigação de paternidade. Vínculo socioafetivo comprovado. Multiparentalidade. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade Vínculo socioafetivo comprovado Multiparentalidade Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 31/05/2019

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Investigação de paternidade. Alimentos provisórios. Impossibilidade no caso concreto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos provisórios Impossibilidade no caso concreto

Data de Publicação: 23/05/2019

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Herança. Investigação de paternidade. Reconhecida a paternidade posteriormente ao inventário dos bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Herança Investigação de paternidade Reconhecida a paternidade posteriormente ao inventário dos bens

Data de Publicação: 16/05/2019

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Investigação de paternidade. Recusa de fornecimento de material genético. Súmula 301/STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Recusa de fornecimento de material genético Súmula 301/STJ

Data de Publicação: 15/05/2019

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Investigação de paternidade. Herança. Herdeiros do de cujus

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Herança Herdeiros do de cujus

Data de Publicação: 14/05/2019

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Investigação de paternidade. Fixação de alimentos em favor da filha menor. Alteração da verba alimentar. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Fixação de alimentos em favor da filha menor Alteração da verba alimentar Descabimento

Data de Publicação: 08/05/2019

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Investigação de paternidade. Fixação dos alimentos em favor do filho menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Fixação dos alimentos em favor do filho menor

Data de Publicação: 01/05/2019

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Investigação de paternidade post mortem. Efeitos do reconhecimento do vínculo. Conflito entre paternidade biológica e socioafetiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Efeitos do reconhecimento do vínculo Conflito entre paternidade biológica e socioafetiva

Data de Publicação: 28/04/2019

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Investigação de paternidade. Herança. Herdeiro do de cujus

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Herança Herdeiro do de cujus

Data de Publicação: 16/04/2019

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