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Fornecimento de energia elétrica. Impugnação. Inexistência de herança.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fornecimento de energia elétrica Impugnação Inexistência de herança

Data de Publicação: 24/03/2019

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Condomínio em herança. Arbitramento de aluguel. Uso exclusivo do bem comum por alguns dos herdeiros

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Condomínio em herança Arbitramento de aluguel Uso exclusivo do bem comum por alguns dos herdeiros

Data de Publicação: 21/03/2019

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Herança. Reconhecimento de direito sucessório. Existência de bens que não foram declarados na partilha

Tribunal: Des. Rubens de Oliveira Santos Filho

Tema(s): Herança Reconhecimento de direito sucessório Existência de bens que não foram declarados na partilha

Data de Publicação: 20/03/2019

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Sucessões. Expedição de alvará judicial para fins de transferência de imóveis alienados em vida pelo autor da herança. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Expedição de alvará judicial para fins de transferência de imóveis alienados em vida pelo autor da herança Descabimento

Data de Publicação: 18/03/2019

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Inventário. Renúncia à herança. Prática anterior de atos próprios de herdeiro que implicaram aceitação tácita

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Renúncia à herança Prática anterior de atos próprios de herdeiro que implicaram aceitação tácita

Data de Publicação: 14/03/2019

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Inventário. Controvérsias de bens a inventariar. Herança

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Controvérsias de bens a inventariar Herança

Data de Publicação: 14/03/2019

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Sucessões. Petição de herança. Prazo prescricional

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Petição de herança Prazo prescricional

Data de Publicação: 13/03/2019

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Usucapião. Imóvel em condomínio. Herança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Imóvel em condomínio Herança

Data de Publicação: 07/03/2019

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Contrato Bancário. Embargos à execução. Falecimento do contratante. Responsabilidade da herança

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Contrato Bancário Embargos à execução Falecimento do contratante Responsabilidade da herança

Data de Publicação: 28/02/2019

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ITCMD. Renúncia da herança em favor do monte mor. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): ITCMD Renúncia da herança em favor do monte mor Suspensão da exigibilidade do crédito tributário

Data de Publicação: 28/02/2019

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