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Habilitação para adoção. Guarda provisória. Adoção intuito personae

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Habilitação para adoção Guarda provisória Adoção intuito personae

Data de Publicação: 17/03/2020

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Guarda provisória. Processo de adoção em curso. Melhor interesse do menor. Necessidades especiais. Doença grave

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Guarda provisória Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor Necessidades especiais Doença grave

Data de Publicação: 19/02/2020

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Guarda provisória. Documento assinado pela genitora. Melhor interesse do menor. Vínculo estabelecido

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda provisória Documento assinado pela genitora Melhor interesse do menor Vínculo estabelecido

Data de Publicação: 11/02/2020

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Guarda provisória. Processo de adoção em curso. Melhor interesse do menor. Necessidades especiais. Doença grave

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Guarda provisória Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor Necessidades especiais Doença grave

Data de Publicação: 16/12/2019

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Indeferimento de guarda provisória. Processo de adoção em curso. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Indeferimento de guarda provisória Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 03/12/2019

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Guarda provisória do infante aos padrinhos. Melhor interesse da criança. Possibilidade de fraude no registro

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda provisória do infante aos padrinhos Melhor interesse da criança Possibilidade de fraude no registro

Data de Publicação: 11/11/2019

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Adoção. Guarda provisória. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Adoção Guarda provisória Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 25/09/2019

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Guarda provisória aos padrinhos. Família eudemonista. Prevalência do melhor interesse da criança em relação ao cadastro de adoção

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda provisória aos padrinhos Família eudemonista Prevalência do melhor interesse da criança em relação ao cadastro de adoção

Data de Publicação: 11/09/2019

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Adoção. Guarda provisória. Prevalência do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Adoção Guarda provisória Prevalência do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 04/09/2019

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Adoção. Guarda provisória. Utilização ou modificação do prenome do adotando. Autorização do uso do nome afetivo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Guarda provisória Utilização ou modificação do prenome do adotando Autorização do uso do nome afetivo

Data de Publicação: 14/08/2019

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