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Guarda menor. Direito de visitação materno. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda menor Direito de visitação materno Possibilidade

Data de Publicação: 20/08/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Guarda menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Guarda menor

Data de Publicação: 18/08/2019

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Divórcio c/c guarda menor. Regulamentação de visitas. Alimentos. Partilha

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio c/c guarda menor Regulamentação de visitas Alimentos Partilha

Data de Publicação: 05/08/2019

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Guarda menor. Encargo conferido ao genitor. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda menor Encargo conferido ao genitor Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 28/07/2019

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Guarda menor. Impossibilidade de majoração de alimentos. Ausência de comprovação da alteração do binômio alimentar

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda menor Impossibilidade de majoração de alimentos Ausência de comprovação da alteração do binômio alimentar

Data de Publicação: 15/07/2019

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Modificação da guarda menor. Concessão à genitora. Regulamentação de visitas ao genitor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Modificação da guarda menor Concessão à genitora Regulamentação de visitas ao genitor

Data de Publicação: 10/07/2019

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Guarda menor. Concessão aos avós maternos. Regulamentação de visitas aos genitores. Princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda menor Concessão aos avós maternos Regulamentação de visitas aos genitores Princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 08/07/2019

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Guarda menor. Alimentos provisórios. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda menor Alimentos provisórios Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 25/06/2019

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Guarda menor para avó. Cassação. Realização de novos estudo psicossociais. Observância ao princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda menor para avó Cassação Realização de novos estudo psicossociais Observância ao princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 09/06/2019

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Guarda menor. Visitas maternas. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda menor Visitas maternas Possibilidade

Data de Publicação: 21/05/2019

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