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Direito de família. Supervisão de visitas. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Direito de família Supervisão de visitas Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 12/08/2019

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Adoção menor. Primazia do acolhimento familiar. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção menor Primazia do acolhimento familiar Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 09/08/2019

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Tutela de menor. Avó materna e paterna litigando responsabilidade após morte dos genitores. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Tutela de menor Avó materna e paterna litigando responsabilidade após morte dos genitores Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 07/08/2019

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Alteração da residência do menor. Guarda compartilhada. Modelo legal. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alteração da residência do menor Guarda compartilhada Modelo legal Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 02/08/2019

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Guarda unilateral a favor do genitor. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda unilateral a favor do genitor Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 29/07/2019

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Divórcio. Guarda compartilhada. Modelo legal. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Guarda compartilhada Modelo legal Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 23/07/2019

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Regulamentação de guarda. Genitora e avós paternos. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Regulamentação de guarda Genitora e avós paternos Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 22/07/2019

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Regulamentação de visitas. Suspensão do direito de visitas do genitor. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Regulamentação de visitas Suspensão do direito de visitas do genitor Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/07/2019

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Modificação da guarda menor. Concessão à genitora. Regulamentação de visitas ao genitor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Modificação da guarda menor Concessão à genitora Regulamentação de visitas ao genitor

Data de Publicação: 10/07/2019

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Destituição do poder familiar. Adoção. Guarda de menor. Ausência de estudo social

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção Guarda de menor Ausência de estudo social

Data de Publicação: 30/06/2019

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