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Dissolução de união estável. Alimentos e regulamentação de visitas. Visitação da mãe durante o período de Covid-19. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos e regulamentação de visitas Visitação da mãe durante o período de Covid-19 Cabimento

Data de Publicação: 22/04/2020

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Guarda provisória. Processo de adoção em curso. Melhor interesse do menor. Necessidades especiais. Doença grave

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Guarda provisória Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor Necessidades especiais Doença grave

Data de Publicação: 16/12/2019

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Processo de adoção em curso. Melhor interesse do menor. Necessidades especiais. Doença grave

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor Necessidades especiais Doença grave

Data de Publicação: 06/12/2019

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Adoção de maior post mortem. Anuência dos herdeiros diretos. Retificação do registro civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção de maior post mortem Anuência dos herdeiros diretos Retificação do registro civil

Data de Publicação: 20/11/2019

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Extensão do salário e licença-maternidade. Adoção. Família homoafetiva

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Extensão do salário e licença-maternidade Adoção Família homoafetiva

Data de Publicação: 28/10/2019

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Alimentos. Viagem e moradia no exterior. Direito de família

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Viagem e moradia no exterior Direito de família

Data de Publicação: 27/10/2019

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Servidor público. Mandado de segurança. Licença-gestante

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Servidor público Mandado de segurança Licença-gestante

Data de Publicação: 25/09/2019

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Adoção. Guarda provisória. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Adoção Guarda provisória Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 25/09/2019

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Adoção. Guarda provisória. Prevalência do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Adoção Guarda provisória Prevalência do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 04/09/2019

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Guarda menor. Criança inserida em seio familiar estruturado. Desenvolvimento psicológico, moral e afetivo demonstrados. Pedido de visita da genitora. Indeferimento. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Guarda menor Criança inserida em seio familiar estruturado Desenvolvimento psicológico, moral e afetivo demonstrados Pedido de visita da genitora Indeferimento Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 29/08/2019

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