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Clausula de guarda. Inocorrência. Modificação de guarda compartilha

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Clausula de guarda Inocorrência Modificação de guarda compartilha

Data de Publicação: 27/11/2019

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Alimentos. Fixação de alimentos provisórios. Pedido de redução. Inexistência de ilegalidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Fixação de alimentos provisórios Pedido de redução Inexistência de ilegalidade

Data de Publicação: 13/11/2019

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Adoção póstuma. Falecimento dos adotantes. Demonstração do inequívoco interesse de adotar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção póstuma Falecimento dos adotantes Demonstração do inequívoco interesse de adotar

Data de Publicação: 13/11/2019

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Guarda compartilhada. Filha menor. Visitas maternas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Filha menor Visitas maternas

Data de Publicação: 03/11/2019

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Guarda compartilhada. Modificação de domicílio. Alimentos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda compartilhada Modificação de domicílio Alimentos

Data de Publicação: 28/10/2019

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Conversão de guarda. Dissenso entre os pais. Melhor interesse da menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Conversão de guarda Dissenso entre os pais Melhor interesse da menor

Data de Publicação: 03/10/2019

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Guarda compartilhada. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Modalidade preferível

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda compartilhada Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente Modalidade preferível

Data de Publicação: 16/09/2019

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Guarda compartilhada. Cumulada com revisional de alimentos. Alteração da guarda para modalidade compartilhada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Cumulada com revisional de alimentos Alteração da guarda para modalidade compartilhada

Data de Publicação: 13/09/2019

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Perda de objeto. Direito de família. Apelação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Perda de objeto Direito de família Apelação

Data de Publicação: 08/09/2019

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Direito de família. Modificação de guarda compartilhada para unilateral. Impossibilidade. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Direito de família Modificação de guarda compartilhada para unilateral Impossibilidade Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 02/09/2019

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