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Guarda e revisão de alimentos. Guarda compartilhada. Fixação de residência materna

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda e revisão de alimentos Guarda compartilhada Fixação de residência materna

Data de Publicação: 13/06/2019

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Divórcio. Adoção. Validade. Guarda compartilhada. Decretação. Possibilidades

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Adoção Validade Guarda compartilhada Decretação Possibilidades

Data de Publicação: 10/06/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos. Ex- companheira. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos Ex- companheira Descabimento

Data de Publicação: 10/06/2019

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Modificação de guarda. Tutela de urgência deferida sem contraditório. Princípio da não surpresa

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Modificação de guarda Tutela de urgência deferida sem contraditório Princípio da não surpresa

Data de Publicação: 09/06/2019

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Declaratória de alienação parental c/c Regulação do poder familiar. Guarda compartilhada. Modelo legal. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Declaratória de alienação parental c/c Regulação do poder familiar Guarda compartilhada Modelo legal Cabimento

Data de Publicação: 31/05/2019

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Guarda compartilhada. Direito de visita uma vez por mês. Apelo provido

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Guarda compartilhada Direito de visita uma vez por mês Apelo provido

Data de Publicação: 26/05/2019

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Guarda menor. Visitas maternas. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda menor Visitas maternas Possibilidade

Data de Publicação: 21/05/2019

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Divórcio. Oferta de alimentos. Guarda e Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Oferta de alimentos Guarda e Partilha

Data de Publicação: 19/05/2019

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Guarda deferida ao casal adotante. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda deferida ao casal adotante Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 09/05/2019

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Guarda compartilhada. Alienação parental. Não comprovação

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda compartilhada Alienação parental Não comprovação

Data de Publicação: 07/05/2019

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