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Doação da totalidade do patrimônio à companheira. Nulidade parcial. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Doação da totalidade do patrimônio à companheira Nulidade parcial Direito real de habitação

Data de Publicação: 13/06/2019

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Guarda e revisão de alimentos. Guarda compartilhada. Fixação de residência materna

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda e revisão de alimentos Guarda compartilhada Fixação de residência materna

Data de Publicação: 13/06/2019

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Adoção intuitu persona. Ex-madrasta e enteado. Multiparentalidade. Descabimento no caso concreto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção intuitu persona Ex-madrasta e enteado Multiparentalidade Descabimento no caso concreto

Data de Publicação: 12/06/2019

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União estável. Comunhão parcial de bens. Doação de imóvel feita exclusivamente em favor do requerido na constância da união estável

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): União estável Comunhão parcial de bens Doação de imóvel feita exclusivamente em favor do requerido na constância da união estável

Data de Publicação: 11/06/2019

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Multiparentalidade. Processo de jurisdição voluntária. Necessidade de desconstituição da sentença para complementação de provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Multiparentalidade Processo de jurisdição voluntária Necessidade de desconstituição da sentença para complementação de provas

Data de Publicação: 11/06/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Post mortem. Convivência more uxório e affectio maritalis não demonstrada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Post mortem Convivência more uxório e affectio maritalis não demonstrada

Data de Publicação: 11/06/2019

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Regulamentação de visitas em favor da avó. Cabimento. Ampliação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de visitas em favor da avó Cabimento Ampliação

Data de Publicação: 10/06/2019

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Adoção à brasileira. Manutenção da criança na família onde está habituada. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Adoção à brasileira Manutenção da criança na família onde está habituada Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/06/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos transitórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos transitórios Possibilidade

Data de Publicação: 10/06/2019

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Divórcio. Adoção. Validade. Guarda compartilhada. Decretação. Possibilidades

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Adoção Validade Guarda compartilhada Decretação Possibilidades

Data de Publicação: 10/06/2019

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