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Divórcio litigioso. Ex- esposa que sempre se dedicou aos cuidados com a família. Fixação de alimentos. Dever de mútua assistência. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Ex- esposa que sempre se dedicou aos cuidados com a família Fixação de alimentos Dever de mútua assistência Cabimento

Data de Publicação: 10/07/2019

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Fixação de alimentos provisórios. Alimentante trabalhador autônomo. Princípio da Razoabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Alimentante trabalhador autônomo Princípio da Razoabilidade

Data de Publicação: 25/06/2019

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Divórcio litigioso. Fixação de alimentos. Reconvenção. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Fixação de alimentos Reconvenção Ausência de comprovação

Data de Publicação: 17/06/2019

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Obrigação avoenga. Fixação de alimentos provisórios. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Obrigação avoenga Fixação de alimentos provisórios Descabimento

Data de Publicação: 30/05/2019

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Fixação de alimentos. Filho menor. Alimentos in natura

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fixação de alimentos Filho menor Alimentos in natura

Data de Publicação: 29/05/2019

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Investigação de paternidade. Fixação de alimentos em favor da filha menor. Alteração da verba alimentar. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Fixação de alimentos em favor da filha menor Alteração da verba alimentar Descabimento

Data de Publicação: 08/05/2019

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Divórcio. Regime de bens. Partilha. Fixação de alimentos em favor da filha menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Regime de bens Partilha Fixação de alimentos em favor da filha menor

Data de Publicação: 05/05/2019

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Fixação de alimentos provisórios. Alimentos in natura. Estipulação de verba

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Alimentos in natura Estipulação de verba

Data de Publicação: 01/05/2019

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Fixação de alimentos provisórios. Filho menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Filho menor Possibilidade

Data de Publicação: 11/04/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Demonstração da quebra do padrão de vida. Fixação de alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Demonstração da quebra do padrão de vida Fixação de alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 05/04/2019

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