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Reconhecimento de adoção póstuma. Maior de 18 anos. Filiação socioafetiva.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Reconhecimento de adoção póstuma Maior de 18 anos Filiação socioafetiva

Data de Publicação: 18/11/2019

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Retificação de assento de óbito. Correção de sobrenome. Filiação socioafetiva

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação de assento de óbito Correção de sobrenome Filiação socioafetiva

Data de Publicação: 28/10/2019

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Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem. Prova documental e testemunhal. Estado de filiação comprovado. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem Prova documental e testemunhal Estado de filiação comprovado Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 17/09/2019

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Declaratória de filiação socioafetiva c/c petição de herança. Reconhecimento do estado de filiação. Direito personalíssimo

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Declaratória de filiação socioafetiva c/c petição de herança Reconhecimento do estado de filiação Direito personalíssimo

Data de Publicação: 19/08/2019

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Adoção unilateral. Filiação socioafetiva. Multiparentalidade

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Adoção unilateral Filiação socioafetiva Multiparentalidade

Data de Publicação: 04/04/2019

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ECA. Reconhecimento de filiação socioafetiva. Adoção póstuma. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): ECA Reconhecimento de filiação socioafetiva Adoção póstuma Possibilidade

Data de Publicação: 27/03/2019

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Reconhecimento de filiação socioafetiva. Alteração de registro civil. Multiparentalidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de filiação socioafetiva Alteração de registro civil Multiparentalidade

Data de Publicação: 04/02/2019

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Filiação socioafetiva. Obrigação alimentar. Paternidade responsável

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Filiação socioafetiva Obrigação alimentar Paternidade responsável

Data de Publicação: 23/08/2018

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Pretensão de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem. Socioafetividade. Aplicação analógica

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pretensão de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem Socioafetividade Aplicação analógica

Data de Publicação: 20/08/2018

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Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem. Provas documentais e testemunhais. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem Provas documentais e testemunhais Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 03/08/2018

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