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Plano de saúde. Custeio de fertilização in vitro. Planejamento familiar

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Plano de saúde Custeio de fertilização in vitro Planejamento familiar

Data de Publicação: 29/10/2019

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Extensão do salário maternidade ao pai solteiro. Prole concebida por fertilização in vitro. Gestação por substituição

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Extensão do salário maternidade ao pai solteiro Prole concebida por fertilização in vitro Gestação por substituição

Data de Publicação: 05/09/2019

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Plano de saúde. Antecipação de tutela fertilização in vitro. Obrigação de fazer

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de saúde Antecipação de tutela fertilização in vitro Obrigação de fazer

Data de Publicação: 22/02/2019

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Custeio de fertilização in vitro por plano de saúde. Planejamento familiar. Princípio constitucional

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Custeio de fertilização in vitro por plano de saúde Planejamento familiar Princípio constitucional

Data de Publicação: 03/12/2018

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Planejamento familiar. Fertilização in vitro. Custeio

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Planejamento familiar Fertilização in vitro Custeio

Data de Publicação: 24/09/2018

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Autorização de fertilização in vitro. Recomendação médica. Planejamento familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Autorização de fertilização in vitro Recomendação médica Planejamento familiar

Data de Publicação: 10/09/2018

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Planejamento Familiar. Fertilização in vitro. Abusividade contratual

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Planejamento Familiar Fertilização in vitro Abusividade contratual

Data de Publicação: 25/07/2018

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Planejamento Familiar. Infertilidade. Fertilização in vitro

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Planejamento Familiar Infertilidade Fertilização in vitro

Data de Publicação: 19/06/2018

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Plano de saúde. Fertilização in vitro. Necessidade do procedimento de reprodução assistida

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Plano de saúde Fertilização in vitro Necessidade do procedimento de reprodução assistida

Data de Publicação: 12/06/2018

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Plano de saúde. Indicação médica que comprova a necessidade/urgência da reprodução assistida. Fertilização in vitro

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Plano de saúde Indicação médica que comprova a necessidade/urgência da reprodução assistida Fertilização in vitro

Data de Publicação: 04/06/2018

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