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Direito de Família e Processual Civil. Agravo de Instrumento. Ação declaratória de alienação parental

Tribunal: TJDF

Tema(s): Direito de Família e Processual Civil Agravo de Instrumento Ação declaratória de alienação parental

Data de Publicação: 22/01/2014

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Apelação Cível. Família e processual civil. Partilha de bens. Subrogação

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação Cível Família e processual civil Partilha de bens Subrogação

Data de Publicação: 15/01/2014

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Direito de família e processual civil. Separação judicial decretada por decisão transitada em julgado. Superveniência da EC nº 66/2010

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de família e processual civil Separação judicial decretada por decisão transitada em julgado Superveniência da EC nº 66/2010

Data de Publicação: 16/07/2013

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Direito de Família e processual civil. Ação de divórcio litigioso e guarda compartilhada. Gentitores

Tribunal: TJDF

Tema(s): Direito de Família e processual civil Ação de divórcio litigioso e guarda compartilhada Gentitores

Data de Publicação: 03/09/2012

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Família e processual civil. Agravo de instrumento. Alimentos avoengas

Tribunal: TJDF

Tema(s): Família e processual civil Agravo de instrumento Alimentos avoengas

Data de Publicação: 15/02/2012

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Família e Processual Civil. Agravo de instrumento. Antecipação de tutela. Guarda compartilhada

Tribunal: TJDF

Tema(s): Família e Processual Civil Agravo de instrumento Antecipação de tutela Guarda compartilhada

Data de Publicação: 02/01/2012

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Família e Processual Civil. Agravo retido. Separação judicial. Perquirição da culpa

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família e Processual Civil Agravo retido Separação judicial Perquirição da culpa

Data de Publicação: 30/08/2011

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Família e Processual Civil. Separação Judicial. Perquirição da culpa. Vigência EC nº 66/2010 (divórcio direto)

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família e Processual Civil Separação Judicial Perquirição da culpa Vigência EC nº 66/2010 (divórcio direto)

Data de Publicação: 07/06/2011

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Família e Processual Civil. Separação consensual. Via administrativa

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família e Processual Civil Separação consensual Via administrativa

Data de Publicação: 13/10/2010

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Direito de família e processual civil. Execução de alimentos provisórios. Natureza não-ressarcitória da obrigação alimentar. Exigibilidade desde a citação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família e processual civil Execução de alimentos provisórios Natureza não-ressarcitória da obrigação alimentar Exigibilidade desde a citação

Data de Publicação: 07/07/2010

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