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Exoneratória de alimentos. Filho maior de idade. Redução da capacidade financeira do alimentante

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Exoneratória de alimentos Filho maior de idade Redução da capacidade financeira do alimentante

Data de Publicação: 16/03/2020

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Ação exoneratória de alimentos. Pensionamento pago pelo cônjuge varão em favor da virago

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação exoneratória de alimentos Pensionamento pago pelo cônjuge varão em favor da virago

Data de Publicação: 15/05/2017

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Exoneratória de alimentos. Parcial procedência. Filha maior de idade e graduada

Tribunal: TJSC

Tema(s): Exoneratória de alimentos Parcial procedência Filha maior de idade e graduada

Data de Publicação: 17/04/2017

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Pensão alimentícia. Filho Maior. Exoneração. Ação própria. Necessidade. Com a maioridade cessa o pátrio-poder, mas não termina, automaticamente, o dever de prestar alimentos. A exoneração da pensão alimentar depende de ação própria.

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão alimentícia Filho Maior Exoneração Ação própria Necessidade Com a maioridade cessa o pátrio-poder, mas não termina, automaticamente, o dever de prestar alimentos A exoneração da pensão alimentar depende de ação própria

Data de Publicação: 25/04/2007

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