Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Estatuto da criança e do adolescente . Ato infracional. Alcance da maioridade

Tribunal: STJ

Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Ato infracional Alcance da maioridade

Data de Publicação: 14/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção Póstuma .Paternidade Socioafetiva. Estatuto da Criança e do Adolescente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Adoção Póstuma Paternidade Socioafetiva Estatuto da Criança e do Adolescente

Data de Publicação: 01/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de adoção post mortem adotando. Analogia . Estatuto da criança e do adolescente. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento de adoção post mortem adotando Analogia Estatuto da criança e do adolescente Possibilidade

Data de Publicação: 22/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da criança e do adolescente. Ação de modificação de guarda. Evidente animosidade entre os genitores. Prevalência dos interesses do menor

Tribunal: TJBA

Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Ação de modificação de guarda Evidente animosidade entre os genitores Prevalência dos interesses do menor

Data de Publicação: 23/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da criança e do adolescente. Adoção intuitu personae. Vínculo afetivo

Tribunal: TJRN

Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Adoção intuitu personae Vínculo afetivo

Data de Publicação: 16/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da criança e do adolescente. Destituição do poder familiar

Tribunal: TJAL

Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Destituição do poder familiar

Data de Publicação: 04/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da criança e do adolescente. Regulamentação de guarda de menor com pedido liminar de guarda provisória

Tribunal: TJAL

Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Regulamentação de guarda de menor com pedido liminar de guarda provisória

Data de Publicação: 04/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da criança e do adolescente. Adoção. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJAC

Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Adoção Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 23/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da criança e do adolescente. Suspensão do poder familiar. Abandono afetivo e material

Tribunal: TJDF

Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Suspensão do poder familiar Abandono afetivo e material

Data de Publicação: 31/03/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ato infracional. Estatuto da criança e do adolescente. Efeitos

Tribunal: STJ

Tema(s): Ato infracional Estatuto da criança e do adolescente Efeitos

Data de Publicação: 07/03/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF