Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Espólio. Ausência de formalização da partilha. Legitimidade passiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Espólio Ausência de formalização da partilha Legitimidade passiva

Data de Publicação: 09/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Espólio. Ausência de formalização de partilha. Legitimidade passiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Espólio Ausência de formalização de partilha Legitimidade passiva

Data de Publicação: 09/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Rendimento do espólio. Repasse do valor à herdeiro. Risco de dano grave ao patrimônio gerido pela inventariante

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Rendimento do espólio Repasse do valor à herdeiro Risco de dano grave ao patrimônio gerido pela inventariante

Data de Publicação: 02/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Falecimento do alimentante. Obrigação personalíssima. Responsabilidade do espólio quanto do débito alimentar

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Falecimento do alimentante Obrigação personalíssima Responsabilidade do espólio quanto do débito alimentar

Data de Publicação: 21/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Honorários advocatícios. Dívida do espólio. Alvará de levantamento antes do término da ação. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Honorários advocatícios Dívida do espólio Alvará de levantamento antes do término da ação Possibilidade

Data de Publicação: 16/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha. Comprovação de quitação dos tributos relativos aos bens e rendas do espólio. Necessidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Partilha Comprovação de quitação dos tributos relativos aos bens e rendas do espólio Necessidade

Data de Publicação: 15/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Arrolamento comum. Comprovação da prévia quitação dos tributos relativos aos bens do espólio. Necessidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Arrolamento comum Comprovação da prévia quitação dos tributos relativos aos bens do espólio Necessidade

Data de Publicação: 12/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de arrematação. Irregularidade na intimação do espólio. Ausência de inventariante compromissado

Tribunal: TST

Tema(s): Nulidade de arrematação Irregularidade na intimação do espólio Ausência de inventariante compromissado

Data de Publicação: 08/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Posse do imóvel do espólio por uma das herdeiras. Determinação de pagamento de locativos e impostos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Posse do imóvel do espólio por uma das herdeiras Determinação de pagamento de locativos e impostos

Data de Publicação: 05/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Pagamento das custas. Ônus que incumbe ao espólio e não aos herdeiros

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Pagamento das custas Ônus que incumbe ao espólio e não aos herdeiros

Data de Publicação: 02/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF