Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Espólio. Interrupção da prescrição. Depósito das verbas rescisórias

Tribunal: TST

Tema(s): Espólio Interrupção da prescrição Depósito das verbas rescisórias

Data de Publicação: 10/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito do herdeiro. Empresa não pode reter carteira de trabalho após morte de empregado. Indenização

Tribunal: TST

Tema(s): Direito do herdeiro Empresa não pode reter carteira de trabalho após morte de empregado Indenização

Data de Publicação: 25/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Empregado falecido. Verbas trabalhista. Direito de herança

Tribunal: TRT-7

Tema(s): Empregado falecido Verbas trabalhista Direito de herança

Data de Publicação: 26/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inexistência de coisa julgada. Espólio do de cujus. Proposição do herdeiro

Tribunal: TST

Tema(s): Inexistência de coisa julgada Espólio do de cujus Proposição do herdeiro

Data de Publicação: 30/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Prescrição. Acidente de trabalho. Menor herdeiro

Tribunal: TST

Tema(s): Prescrição Acidente de trabalho Menor herdeiro

Data de Publicação: 28/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Representação da sucessão. Inexistência de dependes do de cujus habilitados no órgão previdenciário. Indicação no alvará judicial

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Representação da sucessão Inexistência de dependes do de cujus habilitados no órgão previdenciário Indicação no alvará judicial

Data de Publicação: 01/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Espólio. Indenização por danos morais. Legitimidade ativa

Tribunal: TST

Tema(s): Espólio Indenização por danos morais Legitimidade ativa

Data de Publicação: 25/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Previdência social. Espólio. Pensão

Tribunal: TST

Tema(s): Previdência social Espólio Pensão

Data de Publicação: 16/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por danos morais e materiais. Espólio. Legitimidade

Tribunal: TRT 3ª Região

Tema(s): Indenização por danos morais e materiais Espólio Legitimidade

Data de Publicação: 25/02/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação cível. Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva. Efeitos meramente patrimoniais

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação cível Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva Efeitos meramente patrimoniais

Data de Publicação: 15/04/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF