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Embargos de Declaração. Apelação. União Estável Homoafetiva. Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Embargos de Declaração Apelação União Estável Homoafetiva Partilha

Data de Publicação: 16/04/2018

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Divórcio litigioso. Princípio da identidade física do juiz. Afastada. Retorno dos autos para exame dos embargos de declaração

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Princípio da identidade física do juiz Afastada Retorno dos autos para exame dos embargos de declaração

Data de Publicação: 16/10/2017

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Embargos de declaração em apelação cível. Ação de divórcio litigioso. Preliminar de não conhecimento do apelo

Tribunal: TJMT

Tema(s): Embargos de declaração em apelação cível Ação de divórcio litigioso Preliminar de não conhecimento do apelo

Data de Publicação: 18/05/2017

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Embargos de declaração. Erro material. Equívoco de digitação na parte dispositiva da ementa. Acolhimento

Tribunal: TJMA

Tema(s): Embargos de declaração Erro material Equívoco de digitação na parte dispositiva da ementa Acolhimento

Data de Publicação: 16/05/2017

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Alimentos compensatórios. Embargos de declaração. Pressupostos não demonstrados

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos compensatórios Embargos de declaração Pressupostos não demonstrados

Data de Publicação: 04/04/2017

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Causa julgada improcedente e ratificada em acórdão. Preliminar de apelação não analisada. Embargos de declaração cabíveis

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Causa julgada improcedente e ratificada em acórdão Preliminar de apelação não analisada Embargos de declaração cabíveis

Data de Publicação: 03/01/2017

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Ação de divórcio. Alimentos. Embargos de declaração. CPC 2015

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de divórcio Alimentos Embargos de declaração CPC 2015

Data de Publicação: 02/01/2017

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Embargos de declaração. Direito de família. Ampliação do regime de visitação.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Embargos de declaração Direito de família Ampliação do regime de visitação

Data de Publicação: 02/01/2017

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Divórcio. Embargos de declaração. Alimentos transitórios

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Embargos de declaração Alimentos transitórios

Data de Publicação: 06/12/2016

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Embargos de declaração. Apelações cíveis. Ação de exoneração de alimentos

Tribunal: TJSC

Tema(s): Embargos de declaração Apelações cíveis Ação de exoneração de alimentos

Data de Publicação: 18/11/2016

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