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Contrato Bancário. Embargos à execução. Falecimento do contratante. Responsabilidade da herança

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Contrato Bancário Embargos à execução Falecimento do contratante Responsabilidade da herança

Data de Publicação: 28/02/2019

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Embargos à execução de alimentos . Veículo. Impenhorabilidade indemonstrada

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Embargos à execução de alimentos Veículo Impenhorabilidade indemonstrada

Data de Publicação: 01/07/2018

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Ação de execução de alimentos. Embargos à execução de alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de execução de alimentos Embargos à execução de alimentos

Data de Publicação: 25/08/2017

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Embargos à execução de alimentos. Pagamento in natura. Compensação. Impossibilidade. Mera liberalidade do genitor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Embargos à execução de alimentos Pagamento in natura Compensação Impossibilidade Mera liberalidade do genitor

Data de Publicação: 25/11/2016

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Embargos à execução fiscal. Penhorabilidade. Imóvel residencial. Vaga de garagem. Bem de família. Conceito amplo de família

Tribunal: STJ

Tema(s): Embargos à execução fiscal Penhorabilidade Imóvel residencial Vaga de garagem Bem de família Conceito amplo de família

Data de Publicação: 03/11/2016

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Embargos à execução. Título executivo extrajudicial. Cheque. Penhora do imóvel residencial. Bem de família

Tribunal: TJRS

Tema(s): Embargos à execução Título executivo extrajudicial Cheque Penhora do imóvel residencial Bem de família

Data de Publicação: 24/08/2016

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Direito privado não especificado. Embargos à execução. Impenhorabilidade. Bem de família

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito privado não especificado Embargos à execução Impenhorabilidade Bem de família

Data de Publicação: 09/07/2014

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Ação de separação judicial litigiosa. Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010. Desnecessidade de aferição de culpa ou lapso temporal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de separação judicial litigiosa Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010 Desnecessidade de aferição de culpa ou lapso temporal

Data de Publicação: 13/04/2012

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Apelação Cível e Recurso adesivo. Embargos à execução de alimentos. Impenhorabilidade do bem de família

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível e Recurso adesivo Embargos à execução de alimentos Impenhorabilidade do bem de família

Data de Publicação: 13/04/2012

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Agravo de Instrumento. Processo civil. Intempestividade. Penhora sobre bem de família

Tribunal: TJDF

Tema(s): Agravo de Instrumento Processo civil Intempestividade Penhora sobre bem de família

Data de Publicação: 11/04/2012

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