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Execução de alimentos. Maioridade. Prescrição

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Maioridade Prescrição

Data de Publicação: 17/05/2019

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Direito de família. Exoneração de alimentos. Pensão alimentícia

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Direito de família Exoneração de alimentos Pensão alimentícia

Data de Publicação: 16/05/2019

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Alimentos. Guarda. Partilha. Concessão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Guarda Partilha Concessão

Data de Publicação: 16/05/2019

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Investigação de paternidade. Recusa de fornecimento de material genético. Súmula 301/STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Recusa de fornecimento de material genético Súmula 301/STJ

Data de Publicação: 15/05/2019

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Alimentos in natura. Condição de dependente afastada. Ausência de pensão alimentícia

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos in natura Condição de dependente afastada Ausência de pensão alimentícia

Data de Publicação: 14/05/2019

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Destituição do poder familiar. Criança já está sob a guarda do irmão/autor. Suspensão do poder familiar materno

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Criança já está sob a guarda do irmão/autor Suspensão do poder familiar materno

Data de Publicação: 13/05/2019

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Mandatos. Estatuto do idoso. Exceção de incompetência . Contrato civil de clientela

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Mandatos Estatuto do idoso Exceção de incompetência Contrato civil de clientela

Data de Publicação: 09/05/2019

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Bem de família dado em garantia. Impenhorabilidade do bem. Exceção do art 3º. Inaplicável

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Bem de família dado em garantia Impenhorabilidade do bem Exceção do art 3º Inaplicável

Data de Publicação: 08/05/2019

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Herança Jacente. Habilitação de herdeiro. Suspensão da arrecadação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Jacente Habilitação de herdeiro Suspensão da arrecadação

Data de Publicação: 08/05/2019

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Anulatória de testamento . Rompimento. Herdeiro necessário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulatória de testamento Rompimento Herdeiro necessário

Data de Publicação: 07/05/2019

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