Tema(s): InventárioFrutos dos bens da herança Caráter unitário e indivisível
Data de Publicação: 18/02/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração na situação econômica do alimentante Não comprovação Descabimento
Data de Publicação: 18/02/2019
Tema(s): Penhora de bens adquiridos após o divórcio Ausência de provas de que foram os bens adquiridos com a contribuição do ex-cônjuge Levantamento da constrição
Data de Publicação: 18/02/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos à ex- companheira Descabimento
Data de Publicação: 17/02/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Obrigação alimentar entre ex-cônjuges Inserção ao mercado de trabalho do alimentante Transitoriedade da prestação Possibilidade
Data de Publicação: 13/02/2019
Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa Prescrição Termo incial Princípio da actio nata Reconhecimento do vínculo de filiação
Data de Publicação: 13/02/2019
Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Cabimento
Data de Publicação: 13/02/2019
Tema(s): Anulatória de testamento Rompimento Herdeiro necessário Reconhecimento de filho por sentença judicial
Data de Publicação: 12/02/2019
Tema(s): Confirmação de testamento Testamento particular Vício de forma que não compromete a higidez Prevalência da vontade real do testador
Data de Publicação: 12/02/2019
Tema(s): Sucessões Direito de acrescer Herdeiros testamentários Quota-parte predeterminada Impossibilidade
Data de Publicação: 11/02/2019