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Inventário.Frutos dos bens da herança. Caráter unitário e indivisível
Tribunal: TJ-SPTema(s): InventárioFrutos dos bens da herança Caráter unitário e indivisível
Data de Publicação: 18/02/2019
Revisional de alimentos. Alteração na situação econômica do alimentante. Não comprovação. Descabimento
Tribunal: TJ-RSTema(s): Revisional de alimentos Alteração na situação econômica do alimentante Não comprovação Descabimento
Data de Publicação: 18/02/2019
Penhora de bens adquiridos após o divórcio. Ausência de provas de que foram os bens adquiridos com a contribuição do ex-cônjuge. Levantamento da constrição
Tribunal: TRT-17Tema(s): Penhora de bens adquiridos após o divórcio Ausência de provas de que foram os bens adquiridos com a contribuição do ex-cônjuge Levantamento da constrição
Data de Publicação: 18/02/2019
Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos à ex- companheira. Descabimento
Tribunal: TJ-RSTema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos à ex- companheira Descabimento
Data de Publicação: 17/02/2019
Exoneração de alimentos. Obrigação alimentar entre ex-cônjuges. Inserção ao mercado de trabalho do alimentante. Transitoriedade da prestação. Possibilidade
Tribunal: STJTema(s): Exoneração de alimentos Obrigação alimentar entre ex-cônjuges Inserção ao mercado de trabalho do alimentante Transitoriedade da prestação Possibilidade
Data de Publicação: 13/02/2019
Nulidade de doação inoficiosa. Prescrição. Termo incial. Princípio da actio nata. Reconhecimento do vínculo de filiação
Tribunal: TJ-MGTema(s): Nulidade de doação inoficiosa Prescrição Termo incial Princípio da actio nata Reconhecimento do vínculo de filiação
Data de Publicação: 13/02/2019
Divórcio. Alimentos compensatórios. Cabimento
Tribunal: TJ-RSTema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Cabimento
Data de Publicação: 13/02/2019
Anulatória de testamento. Rompimento. Herdeiro necessário. Reconhecimento de filho por sentença judicial
Tribunal: TJ-RSTema(s): Anulatória de testamento Rompimento Herdeiro necessário Reconhecimento de filho por sentença judicial
Data de Publicação: 12/02/2019
Confirmação de testamento. Testamento particular. Vício de forma que não compromete a higidez. Prevalência da vontade real do testador
Tribunal: STJTema(s): Confirmação de testamento Testamento particular Vício de forma que não compromete a higidez Prevalência da vontade real do testador
Data de Publicação: 12/02/2019
Sucessões. Direito de acrescer. Herdeiros testamentários. Quota-parte predeterminada. Impossibilidade
Tribunal: STJTema(s): Sucessões Direito de acrescer Herdeiros testamentários Quota-parte predeterminada Impossibilidade
Data de Publicação: 11/02/2019
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