Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Herdeiros. Registro do imóvel em nome do autor da herança. Inventário aberto

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herdeiros Registro do imóvel em nome do autor da herança Inventário aberto

Data de Publicação: 31/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Pretensão de anular pacto antenupcial. Prazo. Decadência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pretensão de anular pacto antenupcial Prazo Decadência

Data de Publicação: 28/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Plano de partilha. Exclusão de saldo de conta corrente

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Plano de partilha Exclusão de saldo de conta corrente

Data de Publicação: 26/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Precatório de natureza previdenciária. Regime da comunhão parcial de bens. Pagamento após divórcio. Sobrepartilha

Tribunal: STJ

Tema(s): Precatório de natureza previdenciária Regime da comunhão parcial de bens Pagamento após divórcio Sobrepartilha

Data de Publicação: 20/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de testamento particular. Vontade de testador. Incapacidade de testar. Ausência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de testamento particular Vontade de testador Incapacidade de testar Ausência

Data de Publicação: 20/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de testamento particular. Vontade do testador. Incapacidade de testar. Ausência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de testamento particular Vontade do testador Incapacidade de testar Ausência

Data de Publicação: 18/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Reintegração de posse. Nulidade de testamento público. Cumulação com pretensa nunciação de obra nova e indenização

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reintegração de posse Nulidade de testamento público Cumulação com pretensa nunciação de obra nova e indenização

Data de Publicação: 18/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito de competência. Direito de visitas entre os familiares. Pessoa idosa enferma

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Conflito de competência Direito de visitas entre os familiares Pessoa idosa enferma

Data de Publicação: 18/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Obrigação avoenga. Alimentos provisórios. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Obrigação avoenga Alimentos provisórios Descabimento

Data de Publicação: 18/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade testamento. Suposta falsidade de testamento. Coisa julgada em relação a causa de pedir sucessiva

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Nulidade testamento Suposta falsidade de testamento Coisa julgada em relação a causa de pedir sucessiva

Data de Publicação: 18/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF