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Doutrina e jurisprudência. Alimentos compensatórios. Equilíbrio econômico

Tribunal: TJSP

Tema(s): Doutrina e jurisprudência Alimentos compensatórios Equilíbrio econômico

Data de Publicação: 31/03/2014

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Pedido de curatela. Enfermo ou portador de deficiência física. Pessoa idosa com grave limitação de locomoção. Curatela mandato

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pedido de curatela Enfermo ou portador de deficiência física Pessoa idosa com grave limitação de locomoção Curatela mandato

Data de Publicação: 20/06/2012

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Processual Civil. Agravo de Instrumento. Execução. Alimentos. Penhora de numerário depositado no FGTS

Tribunal: TJDF

Tema(s): Processual Civil Agravo de Instrumento Execução Alimentos Penhora de numerário depositado no FGTS

Data de Publicação: 20/06/2012

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Embargos de Declaração. Agravo de instrumento. Previdência pública. Pensão por morte

Tribunal: TJRS

Tema(s): Embargos de Declaração Agravo de instrumento Previdência pública Pensão por morte

Data de Publicação: 06/06/2012

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Apelação Cível. Ação investigatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil. Comprovação da verdade Registral e socioafetiva que prevalece sobre a biológica

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Ação investigatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil Comprovação da verdade Registral e socioafetiva que prevalece sobre a biológica

Data de Publicação: 18/04/2012

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Apelação Cível. Direito de Família. Divórcio Direto. Bem adquirido após a separação de fato. Exclusão da comunhão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Divórcio Direto Bem adquirido após a separação de fato Exclusão da comunhão

Data de Publicação: 13/04/2012

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Apelação Cível . Ação de investigação de paternidade. Anulação de Registro Civil. Direito personalíssimo de a filha investigar sua identidade genética paterna

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Ação de investigação de paternidade Anulação de Registro Civil Direito personalíssimo de a filha investigar sua identidade genética paterna

Data de Publicação: 26/03/2012

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Família e Processual Civil. Agravo de instrumento. Antecipação de tutela. Guarda compartilhada

Tribunal: TJDF

Tema(s): Família e Processual Civil Agravo de instrumento Antecipação de tutela Guarda compartilhada

Data de Publicação: 02/01/2012

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Civil. Processual Civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Processual Civil Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro

Data de Publicação: 27/12/2011

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Direito de Família. Apelação Cível. Separação litigiosa. advento da Emenda Constitucional nº 66/2010. Decretação do Divórcio

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de Família Apelação Cível Separação litigiosa advento da Emenda Constitucional nº 66/2010 Decretação do Divórcio

Data de Publicação: 05/10/2011

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