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Divórcio litigioso. Partilha de bens. Guarda compartilhada. Oferta de alimentos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Guarda compartilhada Oferta de alimentos

Data de Publicação: 09/12/2019

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Divórcio litigioso. Meação de dívida. Regime de comunhão parcial de bens

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Divórcio litigioso Meação de dívida Regime de comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 19/11/2019

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Divórcio litigioso. Guarda e aluguéis. Filhos menores

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio litigioso Guarda e aluguéis Filhos menores

Data de Publicação: 27/10/2019

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Arbitramento de aluguel. Divórcio litigioso. Partilha prévia

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Arbitramento de aluguel Divórcio litigioso Partilha prévia

Data de Publicação: 24/10/2019

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Divórcio litigioso. Alimentos. Direito de família

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos Direito de família

Data de Publicação: 07/10/2019

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Alienação de quinhão ou integralidade de bem imóvel. Partilha realizada em ação de divórcio litigioso. Coisa julgada material

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alienação de quinhão ou integralidade de bem imóvel Partilha realizada em ação de divórcio litigioso Coisa julgada material

Data de Publicação: 28/08/2019

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Divórcio litigioso. Guarda menor. Alimentos. Redução do quantum

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Guarda menor Alimentos Redução do quantum

Data de Publicação: 28/08/2019

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Divórcio litigioso. Regime da comunhão parcial de bens. Aquisição de imóvel por meio de permuta. Não comprovação. Partilha devida

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Regime da comunhão parcial de bens Aquisição de imóvel por meio de permuta Não comprovação Partilha devida

Data de Publicação: 26/08/2019

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Divórcio Litigioso. Audiência de conciliação. Desinteresse. Vítima de violência doméstica

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio Litigioso Audiência de conciliação Desinteresse Vítima de violência doméstica

Data de Publicação: 20/08/2019

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Divórcio litigioso. Partilha de bens. Concepção de alimentos

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Concepção de alimentos

Data de Publicação: 15/08/2019

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