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Divórcio direto litigioso. Partilha de bem imóvel. Ausência de prova da titularidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Divórcio direto litigioso Partilha de bem imóvel Ausência de prova da titularidade

Data de Publicação: 14/08/2017

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Divórcio direto. Partilha de bens, pensão, guarda e direito de visita

Tribunal: TJAL

Tema(s): Divórcio direto Partilha de bens, pensão, guarda e direito de visita

Data de Publicação: 06/04/2017

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Ação de separação judicial convertida em divórcio direto. Alegação de sucumbência recíproca. Afastada

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de separação judicial convertida em divórcio direto Alegação de sucumbência recíproca Afastada

Data de Publicação: 06/04/2017

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Divórcio direto. EC 66/2010. Supressão dos requisitos. Nova redação

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio direto EC 66/2010 Supressão dos requisitos Nova redação

Data de Publicação: 24/02/2017

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Divórcio direto sem partilha de bens. Ausência de concordância expressa do divorciando. Possibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Divórcio direto sem partilha de bens Ausência de concordância expressa do divorciando Possibilidade

Data de Publicação: 18/01/2017

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Divórcio direto. Implementação do requisito temporal à època do julgamento. Decretação. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio direto Implementação do requisito temporal à època do julgamento Decretação Possibilidade

Data de Publicação: 09/01/2017

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Ação de divórcio direto. Alimentos. Redução do valor. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de divórcio direto Alimentos Redução do valor Descabimento

Data de Publicação: 19/12/2016

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Divórcio direto. Citação por edital. Cerceamento de defesa

Tribunal: TJSE

Tema(s): Divórcio direto Citação por edital Cerceamento de defesa

Data de Publicação: 19/12/2016

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Divórcio direto. Prova

Tribunal: TJSE

Tema(s): Divórcio direto Prova

Data de Publicação: 19/12/2016

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Divórcio direto. EC 66/2010. Processo extinto sem resolução do mérito

Tribunal: TJSE

Tema(s): Divórcio direto EC 66/2010 Processo extinto sem resolução do mérito

Data de Publicação: 19/12/2016

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