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Usucapião familiar. Divórcio. Imóvel adquirido na constância do casamento

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Usucapião familiar Divórcio Imóvel adquirido na constância do casamento

Data de Publicação: 13/11/2019

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Proventos do trabalho pessoal. Divórcio. Dano moral.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Proventos do trabalho pessoal Divórcio Dano moral

Data de Publicação: 05/11/2019

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Divórcio. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 03/11/2019

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Divórcio. Partilha. Alimentos em favor da ex-mulher

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Partilha Alimentos em favor da ex-mulher

Data de Publicação: 27/10/2019

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Divórcio litigioso. Guarda e aluguéis. Filhos menores

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio litigioso Guarda e aluguéis Filhos menores

Data de Publicação: 27/10/2019

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Divórcio com alimentos. Regulamentação. Guarda de visitas

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio com alimentos Regulamentação Guarda de visitas

Data de Publicação: 27/10/2019

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Afastamento do cônjuge. Divórcio. Alimentos

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Afastamento do cônjuge Divórcio Alimentos

Data de Publicação: 24/10/2019

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Arbitramento de aluguel. Divórcio litigioso. Partilha prévia

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Arbitramento de aluguel Divórcio litigioso Partilha prévia

Data de Publicação: 24/10/2019

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Divórcio com alimentos. Regulamentação de visitas e guarda. Alimentos fixados a ex-cônjuge

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio com alimentos Regulamentação de visitas e guarda Alimentos fixados a ex-cônjuge

Data de Publicação: 23/10/2019

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Imóvel objeto de partilha em divórcio. Direito e família. Competência

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Imóvel objeto de partilha em divórcio Direito e família Competência

Data de Publicação: 20/10/2019

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